DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240617/0001-66 -
CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
004/2024/CPCONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV.
PUBLICOS - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E
SERVICOS EIRELI OBJETO: Execução dos serviços de reforma e
ampliação do Mercado Público na sede do município de Catunda - CE
- VALOR TOTAL: R$ 587.794,19 (quinhentos e oitenta e sete mil,
setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) –
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0301.04.122.0001.1.002
-
Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, R$
587.794,19 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações ,
Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA
ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

MÁRCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:2B770F1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0404001/2025, de 04 de abril de 2025.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ERNANE PEREIRA LANDIM
FILHO, inscrito no CPF 006.893.013-59, para o cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE
ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F29EEFA4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 25.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:BB94192F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESTRUTURADOS, VOLTADOS
PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE
E
PRÉ-ESCOLA)
E FORMAÇÕES
PARA
OS
DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 28.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1B1E824D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º
2025.03.13-01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2025.01.24.1.
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DIEGO
FALCÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do
Contrato n.º 2025.03.13-01, firmado entre as partes em 13 de março
de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de transporte escolar junto a Rede Pública de
Ensino do Município de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso
I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data de
Assinatura: 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:9FA972A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM