DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:CC0D695F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/08 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do 
Acréscimo: R$ 56.546,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e 
quarenta e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 283.673,71 
(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e 
setenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); 
João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:206B8F39 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/21 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Finanças – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.743,95 (dois mil setecentos e 
quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 13.793,00 (treze mil setecentos e noventa e três reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo 
José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra 
Magalhães (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:9DC63962 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/20 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – 
Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-
21 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 
2.266, 60 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 11.391,60 (onze mil trezentos e 
noventa e um reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 07/03/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do 
art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão 
Martins (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:8C6E10C1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/19 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: Alteração quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.266,60 (dois mil duzentos e 
sessenta e seis reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
11.391,60 (onze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); 
João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:4B25989F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2501/05 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º 020/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
da 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Acréscimo: R$ 2.374,60 (dois mil trezentos e setenta 
e quatro reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
11.949,60 (onze mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); 
João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C9409742 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA