DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
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de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS JEFESSON DA COSTA, inscrito 
sob o CPF de nº 019.XXX.XXX-79, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
OPERACIONAL, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI, 
do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:05C4DE96 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
407/2025 
 
PORTARIA Nº 407/2025 
  
Nomeia a Sra. NEIDIANE DA SILVA CUNHA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NEIDIANE DA SILVA CUNHA, inscrita 
sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-69, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:536B246E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
408/2025 
 
PORTARIA Nº 408/2025 
  
Nomeia o Sr. ELIABE CRISPIM DA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIABE CRISPIM DA SILVA, inscrita sob 
o CPF de nº 953.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo de DIRETOR 
(A) DE TURISMO, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E1449826 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
410/2025 
 
PORTARIA Nº 410/2025 
  
Nomeia o Sr. JOÃO PEDRO LINO para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO LINO, inscrito sob o CPF de 
nº 054.XXX.XXX-16, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE 
GESTÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e 
Turismo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:96CBB758 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
411/2025 
 
PORTARIA Nº 411/2025 
  

                            

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