DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
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acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PAULA COSTA REBOUÇAS, inscrita sob 
o CPF de nº 067.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
(A) 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F89E9C36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
426/2025 
 
PORTARIA Nº 426/2025 
  
Nomeia o Sr. FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOÃO BRAGA BENTO, 
inscrito sob o CPF de nº 063.XXX.XXX-74, para ocupar o cargo de 
ASSISTENTE 
DE 
TESOURARIA, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:2E13E7C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
427/2025 
 
PORTARIA Nº 427/2025 
  
Nomeia a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, inscrita 
sob o CPF de nº 802.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CDEF3797 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
428/2025 
 
PORTARIA Nº 428/2025 
  
Nomeia a Sra. TATIANE BEZERRA MAIA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. TATIANE BEZERRA MAIA, inscrita sob 
o CPF de nº 007.XXX.XXX-77, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DE EJA, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:D8785258 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
429/2025