DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PORTARIA Nº 429/2025 
  
Nomeia a Sra. JOANA D’ARC FERREIRA DA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOANA D’ARC FERREIRA DA SILVA, 
inscrita sob o CPF de nº 812.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DE PROGRAMAS DE PROJETOS ESPECIAIS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA   
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:5A23F370 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
430/2025 
 
PORTARIA Nº 430/2025 
  
Nomeia a Sra. JOCÉLIA SANTOS DA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOCÉLIA SANTOS DA SILVA, inscrita 
sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DE LOGÍSTICA ESCOLAR, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:962DF316 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
431/2025 
 
PORTARIA Nº 431/2025 
  
Nomeia o Sr. JOSÉ CLAUDEMIR BRAGA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ CLAUDEMIR BRAGA, inscrito sob 
o CPF de nº 502.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6BC351C5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
432/2025 
 
PORTARIA Nº 432/2025 
  
Nomeia o Sr. EMERSON LACERDA REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMERSON LACERDA REBOUÇAS, 
inscrito sob o CPF de nº 440.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal