DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F8CCEE63 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
433/2025 
 
PORTARIA Nº 433/2025 
  
Nomeia a Sra. MARIA QUÉVIA PEREIRA DA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA QUÉVIA PEREIRA DA SILVA, 
inscrita sob o CPF de nº 662.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR 
(A) 
DO 
NÚCLEO 
DE 
ATENDIMENTO 
PSICOPEDAGÓGICO NAP, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:FF264056 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
434/2025 
 
PORTARIA Nº 434/2025 
  
Nomeia a Sra. FRANCISCA SIDIVÂNIA DA 
SILVA OLIVEIRA para responder pelo cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA SIDIVÂNIA DA SILVA 
OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-41, para ocupar 
o 
cargo 
de 
SUPERVISOR 
(A) 
DE 
ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:32B4F140 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
435/2025 
 
PORTARIA Nº 435/2025 
  
Nomeia a Sra. ANA RAQUEL DOS SANTOS 
COSTA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA RAQUEL DOS SANTOS COSTA, 
inscrita sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-84, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR 
(A) 
TÉCNICO 
(A) 
DE 
PROJETOS 
EDUCACIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0F2D2942 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
436/2025 
 
PORTARIA Nº 436/2025 
  
Nomeia o Sr. RONALDO ROLDÃO DE LIMA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONALDO ROLDÃO DE LIMA, inscrito 
sob o CPF de nº 898.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA B, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Educação, do município de Icapuí.