DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Tamires
Françoyse
Costa
de
Azevedo
-
Matrícula
9364-
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Iany Rodrigues Tertuliano - Matrícula 368- Representante da
Secretaria Municipal de Governo;

Eliabe Crispim da Silva - Matrícula 9549- Representante da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo;

Matheus Rebouças de Lima - Matrícula 9552- Representante da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;

Marcos Antônio Moreira Martins – Matrícula 7598 Representante da
Secretaria Municipal de Proteção Social;

Andreza Kelly Santos de Andrade- Matrícula 7586- Representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e
Meio Ambiente;

Marcos Jefesson da Costa - Matrícula 5764 - Representante da
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí;

Marcos Sérgio Carvalho Rebouças - Matrícula 2493- Representante
do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;

Paula Costa Rebouças - Matrícula 9466, José Bartolomeu da Costa -
Matrícula 10030, Dallysson Dallwann de Oliveira Capistrano –
Matrícula 871 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Juliana Maurício de Oliveira - Matrícula 283- Representante da
Secretaria Municipal de Saúde;

Lucas Mikaias Silva Matias - Matrícula 9408- Representante da
Controladoria Geral do Município;

Luciana Santiago da Silva Rebouças – Portaria 518/2025-
Representante da Secretaria Municipal de Pesca.

Art. 5º - A Presidente da Comissão será a servidora Ana Queli de
Castro Silva Costa, que exercerá a função de coordenar os trabalhos
da Comissão e assegurar o cumprimento das atividades previstas nesta
Portaria.

§ 1º Durante as ausências da presidente da Equipe de Planejamento da
Contratação, suas funções serão desempenhadas pelo substituto
indicado pelo gestor da unidade requisitante dentre os demais
integrantes da equipe.

§ 2º A presidente desta comissão deverá atuar em todos os processos
administrativos de contratações e será responsável de acompanhar os
trabalhos e zelar pelo bom andamento do processo em virtude dos
prazos e da legalidade.

Art. 6º - A referida comissão colaborará na elaboração do Plano de
Contratação Anual (PCA) de bens e serviços.

Art. 7º - A Comissão de Planejamento, na realização dos estudos
técnicos, se embasará nas informações fornecidas pelo setor
solicitante, nas informações adicionais prestadas pelos servidores do
setor indicado no Documento de Formalização de Demanda, e,
sempre que possível, na contratação anterior do objeto estudado.

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 189
de 21 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 1 de abril de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data
supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da
mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:EB22173E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 474/2022 - SPS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 474/2022. OBJETO:
Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 474/2022, por mais 06
(seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social.
LOCADOR: Maria José da Costa Pereira. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação N° 2022.09.30.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da
Costa, pela contratante (Locatário), e Maria José da Costa Pereira,
pela contratada (Locador).

Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:76AAF160

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS.
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos em geral
(passeio, utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência. A Secretaria
Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora no prazo de 05
(cinco) dias úteis, conforme item 9.1 do edital para assinatura de
Termo de Contrato. Empresa: a) V&V Empreendimentos - LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40. Edital Item 9.3.1: A recusa
injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo(a)
Secretaria Interessada caracteriza o descumprimento total da
obrigação
assumida,
sujeitando-a
às
penalidades
legalmente
estabelecidas. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça –
Secretário Municipal de Saúde. Em 09 de abril de 2025. Fone: (88)
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Publicado por:
Ciderlandio Benigno da Silva Araújo
Código Identificador:3454D154

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado.
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 056/2025
DATA: 01 de abril de 2025
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na
Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito
Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho

R E S O L V E: