DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º - Nomear a servidora Marilza Ferreira Silva Minéu, matrícula 
000047, para exercer a função de confiança de Tesoureira do SAAE, 
CDS-1. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:82F7BA13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.01,que tem como objeto a Aquisição 
de Água adicionada de sais, garrafões de 20 litros (reposição) - 
(aquisição de vasilhames) e garrafas de 500ml (Fardo), para 
atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das 
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-
se-á a partir das17h00min do dia 10/04/2025, até às 17h00min do dia 
25/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 
08h00min. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da 
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09/04/2025 –  
  
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES – 
Agente de Contratação/Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31FDB7BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
N.º 009/2025-DL 
 
RETIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
N.º 009/2025-DL 
  
N.º 
Processo: 
00005.20250307/001-60. 
objeto: 
Locação 
de 
cardioversor de alta complexidade com funções de EGC, 
desfibrilador, DEA, cardioversor e marcapasso para atender a 
demanda do hospital municipal referente ao município de Itaiçaba/ce. 
RETIFICAÇÃO: onde se lê: “unidade” na tabela dos itens 6 e 7 do 
ETP-Estudo Técnico Preliminar, na tabela do item 1 do Aviso de 
Contratação Direta, na tabela do item 1 do Anexo I Projeto Básico e 
na tabela do item 1 do Anexo II Minuta do Contrato, Leia-se: “mês”. 
Onde se lê: “12 unidades” no segundo tópico do item 12 do ETP-
Estudo Técnico Preliminar, Leia-se: “12 meses”. Local do edital e de 
abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Itaiçaba, Ceará, 10/04/2024.  
  
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:8A922AB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024-CP 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
  
N.º CONTRATO: 20240515002. N.º ADITIVO: TERCEIRO. 
ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20240515002 e 
consequentes aditivos, por mais 90(noventa) dias, tendo vigência de 
18 de Fevereiro de 2025 a 16 de Maio de 2025., nos termos do art. 
111 da Lei 14.133/21.. CONTRATANTE, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,: 
CONTRATADA , CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. 
VALOR DO ADITIVO: 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil, 
sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).  
  
Itaiçaba, Ceará, 18/02/2025.  
  
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,  
Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.  
 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:BFB37D3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CP 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
  
N.º CONTRATO: 20240515001. N.º ADITIVO: TERCEIRO. 
ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20240515001 e 
consequentes aditivos, por mais 90(noventa) dias, tendo vigência de 
18 de Fevereiro de 2025 a 16 de Maio de 2025., nos termos do art. 
111 da Lei 14.133/21.. CONTRATANTE, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,: 
CONTRATADA , CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. 
VALOR DO ADITIVO: 593.446,97 (quinhentos e novanta e três mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). 
Itaiçaba, Ceará, 16/02/2025.  
  
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,  
Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. 
 
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:A3EE8DA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO JULIO GOMES DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio