DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Proposta nº 058/2024. Processo Administrativo nº 20240410/2024.
Modalidade:
Dispensa
sem
Disputa
nº
20240410/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ
nº 03.648.344/0001-08. Valor Global: R$122.127,00 (cento e vinte e
dois mil e cento e vinte e sete reais). Vigência Inicial: 9 de Abril de
2025. Vigência Final: 9 de Abril de 2026.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 9 de Abril de 2025.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:C95B37A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.01/2025 - OBRAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE –
OBRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Contratado: JCA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.604.168/0001-06.
Valor do Contrato: O valor total da contratação é de R$ 521.454,89
(quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos), com valor por lote conforme especificado
abaixo:
LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE MADALENA-CE.
Unidade LOTE 01: Serviço
Valor unitário: R$ 220.083,00 (duzentos e vinte mil, oitenta e três
reais).
LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS
URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE
SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE
MADALENA/CE.
Unidade LOTE 02: Serviço
Valor unitário: R$ 301.371,89 (trezentos e um mil, trezentos e setenta
e um reais e oitenta e nove centavos).
Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1702.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0702.02/2025 – OBRAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E
SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA
DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE
BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12
(doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução
serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade:
0707.15.452.1503.2.065 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica.
Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA.
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Assina pela Contratada: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: TITULAR ADMINISTRADOR
Madalena - CE, 08 de Abril de 2025.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:B27C6DBB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 365/GP/2025

PORTARIA Nº365/GP/2025

NOMEIA
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS
DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e
LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS LISTADOS ABAIXO, COM
EFEITO A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 04/04/2027

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO:
Titular: Maria Tamires Cruz Figueiredo
Suplente: Fabrina de Araújo Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Jairo Conrado de Oliveira
Suplente: José Raiegliton dos santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Liebert Lucas Ponciano da Silva
SUPLENTE: Marta G Figueiredo Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS
Titular: José Hiago Alexandre Soares
Suplente: Mateus de Souza Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Titular: Cicero Humberto da Costa
Suplente: França Simão Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Titular: José Henrique Carneiro
Suplente: Marcos Wilson Junior

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI
Titular: Maria do Socorro Pereira dos Santos
Suplente: Maria Celia Gomes de Souza

LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ - ARLS
DEFENSORES DA ORDEM N°93
Titular: Francisco Abelardo de Lima
Suplente: Newton João dos Santos

TRABALHADORES DO SUAS
Titular: Tais Dantas Pereira
Suplente: Florinda Raquel Feliz Nascimento