DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
TORNA PÚBLICA 
  
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados 
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores 
escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar 
e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de 
Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de 
novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal 
nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas 
alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à 
sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de 
abril de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. 
  
REGIÃO BURITIZINHO 
CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO 
E. E. F. FILEMON TELES 
  
NOME DO CANDIDATO 
  
ANA PAULA SOUSA 
  
Publique-se. 
  
Mauriti – CE, 09 de abril de 2025. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 02/2024  
Publicado por: 
Julya Maria Barbosa Pereira 
Código Identificador:B693CCF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N.º 002/2025 
 
EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO 
DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES 
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO 
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO CEARÁ 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa 
Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo 
Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 
55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação -
SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – 
Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.753-
53, no uso de suas atribuições legais 
  
Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para 
formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento 
dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico 
das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., 
com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado 
pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas 
alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei 
Municipal nº. 1.716/2022; 
  
TORNA PÚBLICA 
  
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados 
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores 
escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar 
e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de 
Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de 
novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal 
nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas 
alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à 
sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de 
abril de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. 
  
REGIÃO BURITIZINHO 
CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO 
E. E. F. WALTER DE CALDAS TELES 
  
NOME DO CANDIDATO 
FRANCISCA SAVANA CARTAXO MARTINS DANTAS 
  
Publique-se. 
Mauriti – CE, 09 de abril de 2025. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 02/2024 
  
Publicado por: 
Julya Maria Barbosa Pereira 
Código Identificador:3D96B5CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 
2025.03.13.02/CD. 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2025.03.18.01/DL 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
2025.03.13.02/CD. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de 
Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação 
referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE PINTURA NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL, 
LOCALIZADA: RUA JOSÉ LEITE DA COSTA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CEARÁ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. 
EMPRESA 
CLASSIFICADA 
E 
HABILITADA: 
• 
CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 
41.624.494/0001-62.VALOR GLOBAL: R$ 107.385,86 (cento e 
sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). 
A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no 
artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 
80/2023. Mauriti/CE, 08 de abril de 2025.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A30D6AC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.05.16.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa leal empreendimentos, serviços e 
locações eireli. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 
Diversas Unidades Básicas de Saúde no município de Mauriti-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, Inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina 
pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 14 
de março de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:88FB1729 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 

                            

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