DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA:
H
T
MAGALHÃES
TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 12 de julho de 2021.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:578F20EE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA:
H
T
MAGALHÃES
TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0C0A9F7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.12.14.001
-
01,
referente
ao Processo
Licitatório nº
2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021.
Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de
Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA
CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS
DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL
DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o
dia 10 de Julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do
dia 11 de Abril de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e
Thiago Soares Marques. Milagres/CE, 09 de Abril de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:B04D7982

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.1

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
LOCALIZADO
NA
RUA
ANTÔNIO
BÁRBARA
DO
NASCIMENTO, N.º 78 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO,
MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA,
inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com fundamento no
artigo
74,
inciso
V
da
Lei
Federal
nº.
14.133/2021.
MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:8A3028D4

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.2
A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.2,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO
NA RUA RAIMUNDO FURTADO DE MORAIS, S/N - BAIRRO
FREI DAMIÃO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO
MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com
fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:69992E7E

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3
A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.3,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO
NA RUA
ANTONIO
ALVES
PEREIRA,
24 - BAIRRO
EUCALIPTOS, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO
MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com
fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:2319CB17

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.613/2025