DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
LINO
CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura.

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JANES CARLOS
DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI.

Mombaça - CE, 06 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO
Secretário de Obras e Infraestrutura
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C99C093A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003/2025 -
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
seguinte retificação ao Edital de Convocação n. 003/2025, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 09 de abril de 2025.
No Anexo I, referente ao cargo de ENFERMEIRO - ENF:
Onde se lê:

CARGO: ENFERMEIRO – ENF

Ordem
Nome
Inscrição
5º
FRANCISCO AYSLAN FERREIRA TORRES
1003038
6º
AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA
1007838
7º
IZABHEL CHRYSTINE PEREIRA DE SOUZA
1005312
8º
ANA KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA
1001257
9º
PATRÍCIA TORQUATO DE ARAÚJO
1002918
10º
ROSANA DA SILVA CAVALCANTE
1006791
11º
MARIA MAYSA MACHADO COSTA
1007411
12º
ERIKA RACHEL PEREIRA SOUZA
1004324
13º
MARIA ISABELY FELIX
1008271
14º
JANILANE FELIPE DA SILVA
1007768
15º
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
1005026
16º
MARIANNA MAGALHÃES ALVES
1000774
17º
MARIA JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA
1005680

Leia-se:

Ficam temporariamente suspensos as convocações referentes aos
cargos
de
ENGENHEIRO
AGRÔNOMO
-
ENA
e
ZOOTECNISTA - ZOO previstos no Edital de Convocação n.
003/2025, os quais serão objeto de nova convocação em momento
oportuno.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de
Convocação n. 003/2025.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 09 de abril de
2025.

FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CDD96B3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303016/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ
WILAME BARRETO ALENCAR

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR, para
ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de
Governo – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de
fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:F4CAF69F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303017/25 ATO DE NOMEAÇÃO - SÁVIO
SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. SÁVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR
SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
– CC-01, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de
fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:3DED9470

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303018/25 - RETIRADA DE FOLHA -
FRANCISCO AIRES DA SILVA

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento do FRANCISCO AIRES DA
SILVA, CPF: 218.751.113-87, MATRICULA Nº 4715063 que
exerce o cargo público de MECÂNICO haja vista que a mesma se
aposentou por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a
perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).