DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. FRANCISCO
AIRES DA SILVA para que interrompa imediatamente as atividades
que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:E865D353

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303019/25 ATO DE NOMEAÇÃO - DARCI
JOTA PINHEIRO

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DARCI JOTA PINHEIRO, para ocupar, em
comissão, o cargo de TESOUREIRA GERAL, lotado na Secretaria
Municipal de Orçamento e Finanças – SEC, criado pela Lei
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:EF7B0422

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303020/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VITÓRIA
VIEIRA MATOS

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. VITÓRIA VIEIRA MATOS, para ocupar, em
comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº
848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:5B2512C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303021/25 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCA ANTÔNIA DE SOUSA ALVES

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA DE SOUSA ALVES,
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:4B00DB79

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303022/25 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO
SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. PAULO SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA,
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:E708CFDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303023/25 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO NEUCLIVAN GABRIEL AZEVEDO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO NEUCLIVAN GABRIEL
AZEVEDO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela
Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.