DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Esporte e Juventude – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº
848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:91103C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303057/25 ATO DE NOMEAÇÃO - CÍCERO
CÉSAR PINHEIRO DA SILVA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CÍCERO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO, junto a Secretaria de Esporte e Juventude – CC-04,
criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de
2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:5F216507

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303058/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
REZILDA FREITAS

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA REZILDA FREITAS, para ocupar, em
comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ESPORTE, junto a
Secretaria de Esporte e Juventude – CC-07, criado pela Lei
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:F6FE177C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.04.01/2025-
DIVERSAS. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA
DE
AR
CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, tipo: Menor Preço Por
lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados
que no dia 29 de abril de 2025 as 08h30min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacaomoradanova2025@gmail.com.

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:F9FDF41F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250317/0004-04 -
CONTRATO
Nº
202504070002
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
280302/2025-SECULTCONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....:
VASCONCELOS
SOLUÇÕES
EM
INFORMÁTICA
LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro
mil
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1801.13.392.0307.2.081 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Cul
tura e Turismo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33904012:
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa
Jurídica,
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:BC8955B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.20250136

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.488.463/0001-93.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e
Setecentos Mil Reais).

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, COM PREÇO DE
REFERÊNCIA TABELA SUS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.