DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Pastoral da Criança 
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues 
Suplente: Marister Pereira de Oliveira Guimarães 
  
Associação Amigos de Jesus 
Titular: Maria Azanete Pinheiro Oliveira 
Suplente: Maria Rita Rabelo 
  
Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuiu 
Titular: Leonel Lemos Maia 
Suplente: Maria Neudacy Barreto Maia 
  
Associação dos Moradores das Comunidades do Parque de 
Exposições, Manoel Lopes, Flamenga, Açude Novo e Adjacências 
Titular: Francisca Girão de Araújo 
Suplente: Iloiza Rodrigues de Lima 
  
Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de 
Necessidades Especiais  
Titular: Francisca Veronica Gomes Andrade 
Suplente: Maria José Irene Raulino 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:1FB360C3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2502-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 
41/03, bem como Lei nº 1.567/2011, mais precisamente o disciplinado 
no Art. 118 e o Decreto nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO n° 693/2025) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ABONO 
DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal MARIA 
MARILEIDE DE LIMA, matrícula nº 1316346 ocupante do cargo 
efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com 
fulcro no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, incluído pelos 
Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de 
Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 25 
de Fevereiro de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de Administração – SEAD 
Portaria n° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:F5D790D6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1803-A /2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES, 
ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N° 
1393473, 30 (TRINTA) FALTAS, correspondente ao mês de 
MARÇO DE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 
de março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:80EC9167 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1803-D/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor (a) VICTOR FELIPE DA SILVA 
ALMEIDA matrícula Nº 1395350, GOZO DE FÉRIAS no período 
de 01/04/2025 À 30/04/2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO 
de 29/12/2023 À 29/12/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE 
FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
no mês de ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 
1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 
de março de 2025.  
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 
  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:54BE6271 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2003-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, a pedido 
do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CYNARA ALMEIDA 
DE LIMA matrícula nº 1332163, ocupante do cargo efetivo de 
OPERADOR DE COMPUTADOR com lotação na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, 
LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um 
período de 30 (TRINTA) DIAS, de acordo com o Art. 85 Parágrafo 
2° da Lei 1.126/2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de 
março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO 
Secretária de Administração – SEAD 
Portaria n° 0201D/2025 GAB