DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.10.301.0171.2.010 
– 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE 
SAÚDE; 0702.10.302.0176.2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR, no seguinte elemento de despesa: 33903911 – Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
– 
Pessoa 
Jurídica 
– 
SERVIÇOS 
LABORATORIAIS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
  
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em 
especial nos casos de: 
IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de 
credenciamento;  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:1DB8C7B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250317/0009-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504080002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
310301/2025-IPREMNCONTRATANTE: 
IPREMN-INST.DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERV.DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
IMPRESSORAS 
(SEM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DE DE MORADA NOVA/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao 
dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 18.000,00 no 
elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:158F1F70 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250317/0008-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504090002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
01.04.02/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - 
Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 
18.000,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B948AEAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20240358 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA 
  
CONTRATADA(O).....: 
INFOCO 
EDITORA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
ENCONTROS, 
TREINAMENTO, 
CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO 
PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
DESTE MUNICÍPIO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de abril de 2025 a 10 de abri de 2026. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:0E1449EB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.887, de 13 de maio de 
2019; 
  
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos 
Direitos do Idoso - CMDI; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho 
Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, órgão permanente, paritário, 
deliberativo, consultivo, formulador e controlador das políticas 
públicas e de ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de 
Morada Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 
até o fim o mandato do biênio 2023-2025. 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria da Assistência Social 
Titular: Márcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães 
Suplente: Bárbara Sharyne Araújo da Silva 
  
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia 
Titular: Claudiana de Lima Silva 
Suplente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino 
  
Secretaria da Saúde 
Titular: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel 
Suplente: Tasso Dione Rabelo 
  
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN 
Titular: Mirla Ravena Silva Freire 
Suplente: José Thiago Chagas Saldanha 
Secretaria do Esporte e Juventude 
Titular: Maria Andréia de Sousa Silva Martins 
Suplente: Francisco Maxsuel Oliveira Macena 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL