DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:A08D5EF7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2003-B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO 
pedido 
do 
servidor 
feito 
através 
do 
PROTOCOLO nº 606/2025, datado de 14.02.2025; 
  
CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO 
MUNICÍPIO no dia 13.03.2025;  
RESOLVE: 
  
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) 
HORAS DIÁRIAS, a partir de 13 DE MARÇO DE 2025, ao 
servidor FRANCISCO FLORÊNCIO DE ALMEIDA JÚNIOR, 
matrícula nº 1390871/60684, ocupante do cargo de PROFESSOR 
DE INGLÊS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º 
da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os 
requisitos legais foram cumpridos. 
  
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos 
assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária 
concedida. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 
de Março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de administração – SEAD 
Portaria N° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:19A71553 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2003-C/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO 
pedido 
do 
servidor 
feito 
através 
do 
PROTOCOLO nº 689/2025, datado de 21.02.2025; 
  
CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO 
MUNICÍPIO no dia 13.03.2025; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) 
HORAS DIÁRIAS, a partir de 13 DE MARÇO DE 2025, ao 
servidor ESTÉLIO 
MOREIRA 
DA SILVA, 
matrícula nº 
1313975/1319051, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - 
SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 
de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram 
cumpridos. 
  
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos 
assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária 
concedida. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 
de Março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária de administração – SEAD 
Portaria N° 0201 – D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:009643F8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2703-A/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 22 DE MARÇO DE 2025, ao servidor (a) 
público municipal JOÃO PAULO RABELO NETO, matrícula nº 
1316257, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação 
no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA 
- 
SEDUCTEC, 
LICENÇA 
PARA 
DESEMPENHO 
DE 
MANDATO 
CLASSISTA, 
junto 
ao 
SINDICATO 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
– SINDSEP, pelo período de 22/03/2025 À 21/03/2027, com amparo 
legal no inciso I, Artigo 91 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho 
de 2000, alterado pela Lei Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 
de março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria n° 0201D/2025  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:6CCF7C0E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2703-B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal 
nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
   
RESOLVE: 
   
CONCEDER, a partir de 22 DE MARÇO DE 2025, ao servidor (a) 
público 
municipal 
MARA 
GLAUCIENE 
DAMASCENO 
BORGES, matrícula nº 1313312/1317822, ocupante do cargo efetivo 
de 
PROFESSOR, 
com 
lotação 
no 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, 
LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, 
junto 
ao 
SINDICATO 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – SINDSEP, pelo período de 
22/03/2025 À 21/03/2027, com amparo legal no inciso I, Artigo 91 da 
Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000, alterado pela Lei 
Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013. 
   
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 
de março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria n° 0201D/2025  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:DBEB238C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3103-A/2025– SEAD