DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 23 DE MARÇO DE 2024, a pedido do 
servidor(a) pública municipal MARILAC DE SOUSA, matrícula Nº 
1310496, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGIA 
E 
CIÊNCIA 
SOCIAL 
– 
SEDUCTEC, 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 
de março de 2025.  
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria n° 0201D/2025 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:CAA1CAB3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3103-B/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 12 DE MARÇO DE 2025, a pedido do(a) 
servidor(a) público(a) municipal LEILA PATRICIA BEZERRA 
matrícula nº 1308084/1314270, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, LICENÇA PARA 
TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 
(TRINTA) DIAS, de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 
1.126/2000. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 31 de 
março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO 
Secretária de Administração – SEAD 
Portaria n° 0201D/2025 GAB  
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:86A704B2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1803-C/2025 – SEAD 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 
(CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MARÇO de 
2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho 
de 2000. 
  
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
1395097 
JOSÉ SIMARIO RODRIGUES 
VIGIA 
1304593 
FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS 
VIGIA 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 
de março de 2025. 
  
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO 
Secretária da Administração - SEAD 
Portaria N° 0201D/2025 GAB 
Publicado por: 
Francisco Fredson Cavalcante de Lima 
Código Identificador:D2B16B20 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA 
 
Ofício nº. 105/2025 Morada Nova (CE), 09 de abril de 2025. 
  
Assunto: Movimentação bancária – Caixa Econômica Federal - CEF 
  
Agência no 0863-X 
Município: Morada Nova 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira da Prefeitura Municipal 
de Morada Nova, CNPJ: 11.415.567/0001-45, perante o Banco do 
Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os 
poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos 
pelo Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
Nome Outorgado 02 > 
Glauber Barbosa Castro 
Filho 
  CPF > 
038.694.433-40 
Cargo > 
Secretário de Finanças 
  Ass. Obrigatória 
( x ) sim ou ( ) não 
E-mail > 
  
  Telefone: 
(88)34221289 
  
Nome Outorgado 03 > 
Wilames Freire Bezerra   CPF > 
346.529.303-72 
Cargo > 
Secretário da Saúde 
  Ass. Obrigatória 
(x ) sim ou ( ) não 
E-mail > 
  
  Telefone: 
(88)34221289 
  
009 – Emitir Cheques  
010 – Abrir contas de depósito  
020 – Receber, passar recibo e dar quitação  
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 
027 – Requisitar Talonário de cheques  
036 – Retirar cheques devolvidos  
038 – Endossar Cheque  
094 – Sustar/ Contraordenar cheques  
095 – Cancelar Cheques  
096 – Baixar Cheques  
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras  
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas  
100 – Efetuar saques – conta corrente  
102 – Efetuar Saques de Poupança  
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP  
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP  
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico  
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico  
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos 
Federais RPG  
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP  
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos  
126 – Emitir comprovantes  
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB 
Digital PJ/AASP 
133 – Encerrar Contas de Depósito  
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação 
de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Wilames 
Freire Bezerra CPF: 346.529.303-72. 
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão 
vinculados: 
  
( ) Todas as contas do CNPJ; 
(X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ___________