DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 09/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos 
servidores públicos municipais para cumprir 
atividades de interesse da Administração. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, LUCELIA ALVES DE 
MACEDO, 
Mat: 
331, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSESSOR 
PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta 
e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com 
a 
finalidade 
participar 
do 
I 
ENCONTRO 
COM 
OS 
COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO VALORES 
HUMANOS, no dia 10 de abril de 2025, no Polo da FAEC/SENAR 
Cariri, em Barbalha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E9BBC7D8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 10/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, MARIA IVONETE 
CORDEIRO, Mat: 4846, ocupante do cargo de DIRETOR C, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade 
participar do I ENCONTRO COM OS COORDENADORES 
MUNICIPAIS DO PROJETO VALORES HUMANOS, no dia 10 
de abril de 2025, no Polo da FAEC/SENAR Cariri, em Barbalha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:8421281A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 11/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
da 
Comissão 
Organizadora, para o Edital de Chamada Pública Nº 
02/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
DE 
ALFABETIZADORES 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, no 
município de Nova Olinda/CE. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados, a seguir, para compor a 
Comissão Organizadora da Chamada Pública nº 02/2025, da 
SEB/NO, no município de Nova Olinda/CE, com a finalidade de 
promover, de supervisionar, de acompanhar a realização do referido 
processo. 
  
- LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, MAT: 4809 
- ANGELA MARIA DA SILVA, MAT: 2316. 
- LUCELIA ALVES DE MACEDO, MAT: 328 
  
Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições do Edital 
de Chamada Pública nº 02/2025, da SEB/NO, e cabe à Comissão 
decidir sobre os casos eventualmente omissos. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário, e será extinta após a 
homologação do Processo Seletivo. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:C4C3F2C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.074, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA 
JORGE, portadora do RG nº 2003021045440 e inscrita no CPF sob o 
nº 887.081.603-68, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 
(CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas da