DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Mulher, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009
e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:25E80101

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.075, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO GABRIEL PEREIRA
RODRIGUES, portador do RG nº 2020101797-5 e inscrito no CPF
sob o nº 091.304.183-13, ocupante do cargo de provimento
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII),
vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1C41DAA5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SE-PE005/2025

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria
de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE005/2025, que objetiva o
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK
DE INTERNET, EM 100% FIBRA ÓTICA, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, ROTEADOR COMODATO, APPS INCLUSOS,
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE,
GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Nova Russas/CE, 09.04.2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:91563F91

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.10.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02

O
Ordenador
de
Despesas
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS do município de
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa
de licitação, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A
PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALACOES
ELÉTRICAS COM COLOCACAO DE QUADRO DE MEDICAO
AGRUPADO PARA INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO
MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

FAVORECIDO: BV CONTRUCOES LOCACOES E SERVICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.070.027/0001-51, com sede na
RUA ROBERTO TAVORA, 41, CENTRO, ORÓS -CE, CEP.:
63.520-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. BRUNO VIDAL
GUIMARÃES, na qualidade de sócio administrador, portador do
CPF nº ***.316.183-**.

VALOR GLOBAL: R$ 74.193,72 (SETENTA E QUATRO MIL E
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto
de R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta
e um reais e quinze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação
direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS do município de
ORÓS/CE.

Orós/CE, 08 de abril de 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos
Públicos
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:399A1E9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.