DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2DF7A7A5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por
Assiduidade
o(a)
servidor(a)
BENIGNA
MARQUES
SANTIAGO,
ocupante
do
cargo,
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ATA, lotado na
Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/07/2022
para o gozo no período de 01/04/2025 á 30/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:81E20716
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025.04.09-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por
Assiduidade
o(a)
servidor(a)
DEUSDETE DELFINO DA FONSECA, ocupante do cargo,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na
Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 26/03/2019 a 25/03/2024
para o gozo no período de 01/04/2025 á 29/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:081F7D4E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025-PE
OBJETO: Contratação para realizar fornecimento contínuo de
combustíveis, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano,
Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia
24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM, horário
de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av.
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará,
09/04/2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA.
Pregoeira em Exercício.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:27FBC234
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO N.º 01.06-007/2025. PREGÃO N.º 008/2025-PE. A
Secretaria de Administração torna público o adiamento da abertura
das propostas do Pregão n.º 008/2025-PE, objeto Contratação de
empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado
do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das
propostas: até às 8:30 AM do dia 14/04/2025. Nova data para abertura
das propostas: 14/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano,
Ceará,
09/04/2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:3F5FA95B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da
Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e
cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem
na cidade de Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros
para realização de consulta médica, no Hospital Albert Sabin, na
cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de abril de
2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3D0F366D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 187/2025-GAB, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO
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