DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) FRANCISCO KLEBER 
GOMES DO AMARAL, ocupante do cargo de AGENTE DE 
COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ATA, matricula: 903310, 
lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 
26/03/2024 á 25/03/2025 para gozo no período de 01/04/2025 Á 
30/04/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E0B8BF8B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) MARIA GRACILENE LIMA 
REBOUÇAS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DE 
ENFERMAGEM, símbolo: ATA, matricula: 905631, lotado(a) na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/04/2024 á 
31/01/2025 para gozo no período de 01/04/2025 Á 30/04/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:88C5F2AD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) MANOEL BESERRA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
902209, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2024 á 
15/02/2025 para gozo no período de 01/04/2025 Á 30/04/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C65E3F2C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) MANOEL NELITO DE LIMA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 902780, lotado(a) na SECRETARIA DE 
SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/02/2023 á 31/01/2024 para gozo 
no período de 01/04/2025 Á 30/04/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. 
  
 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
 Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AC9E3868 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.04.09-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada (o)a servidor(a) MONEIDES EUNICE DA 
SILVA GALVÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902667, lotado(a) 
na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/03/2024 á 
25/03/2025 para gozo no período de 01/04/2025 Á 30/04/2025; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/04/2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de Abril de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005