DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DO
GABINETE DO PREFEITO o senhor Elton Nascimento dos Santos,
brasileiro, portador do RG n° 2000002341019 SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 016.744.923-08, residente e domiciliado na Rua Sinhá
Leite, n° 50, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:372CAB7D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de
Penaforte, a senhora THIFANNY MARIA LIZA DA SILVA
SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 2008796021-9
expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 074.185.103-22,
residente e domiciliado na Avenida Padre Cícero, n° 380, Bairro
Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do Ceará
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:107CF7AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora
Ana Aurélia Tavares da Cruz e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a servidora ANA
AURÉLIA TAVARES DA CRUZ, ocupante do cargo de MÉDICA,
lotado na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º Durante o período da licença, o servidor não receberá
remuneração e não poderá exercer qualquer atividade remunerada
incompatível com o cargo público que ocupa.
Art. 3º O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 4º O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício, salvo para fins de aposentadoria, mediante o
recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Penaforte, em 08 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:05567456

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE
2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do
Município de Piquet Carneiro, e no Art. 3º da Lei municipal nº
425/2022,

CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril a comunidade cristã,
tradicionalmente, celebra a memória da Paixão e Morte de Jesus
Cristo;
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril é feriado religioso,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo municipal o dia 17 de abril de
2025, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
Art. 2º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc).
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de abril de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:8A6EE3C9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 44/2025