DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Crato/CE, Salão de Atos da Universidade Regional do 
Cariri -urca na data 09/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C811F8C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE QUART ITIVO 
CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 
20220558  
CONCORRENCIA Nº 2021.12.20.02 
  
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA 
MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 
60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já 
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar 
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.038 
Construção 
e/ou 
Restauração 
de 
Calçamento 
e 
Meio-Fio, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99. 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se 
refere o presente Termo Aditivo. 
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos 
legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Setembro de 2024- 
  
SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS- 
CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31-  
Contratante- 
  
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- 
CNPJ 18.010.834/0001-43-  
Contratado(a) 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:504D5625 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE QUINTO ADITIVO 
CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 
20220558  
CONCORRENCIA Nº 2021.12.20.02 
  
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558  
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, 
MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato 
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, 
consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 
1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 
Construção 
e/ou 
Restauração 
de 
Calçamento 
e 
Meio-Fio, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.692.690,20 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se 
refere o presente Termo Aditivo. 
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos 
legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Dezembro de 2024-  
  
SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS- 
CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31-  
Contratante- 
  
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- 
CNPJ 18.010.834/0001-43-  
Contratado(a) 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EC82CB6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL