DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL  
AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS 
CONTRATOS N.º 20240409ADM; 20240409AGR; 20240409AS; 
20240409CUT; 
20240409SE; 
20240409INF; 
20240409SS; 
20240409SS1; 
20240409SS2 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240221-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E 
FINANÇA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE 
E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA........: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA 
LTDA 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE ABRIL DE 2025 
  
VIGÊNCIA......................................: 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 
DE JUNHO DE 2025.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:73E08193 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.04.09.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.04.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2025.04.09.1. 
Objeto: 
Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades 
das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital 
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 
11 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento 
das propostas: 30 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da 
sessão: 30 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site 
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, 
Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma 
de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos 
Municípios 
(www.tce.ce.gov.br), 
Site 
Oficial 
do 
Município 
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações 
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-
mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 09 de abril de 
2025.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:1E600CD7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.1 
 
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.1 
  
A Ilmo. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.03.28.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de 
consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, 
termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação 
continuada 
e 
instrumentos, 
acompanhamento 
administrativo 
documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e 
estadual, para atuar junto a Secretaria de Educação do Município de 
Potengi/CE. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Data da assinatura, 09 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:8DAA24C7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2 
 
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2 
  
A Ilmo. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.03.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de 
consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, 
termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação 
continuada 
e 
instrumentos, 
acompanhamento 
administrativo 
documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e 
estadual, para atuar junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Potengi/CE. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Data da assinatura, 09 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:FA4C5975 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.1 
 
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.1 
  
O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha , Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante 
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2025.03.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 
COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.974.702/0001-88, para a Contratação de empresa especializada 
para o fornecimento de Kits Natalidade - (Kit Recém-Nascido) que 
serão distribuídos para as gestantes em situação de vulnerabilidade 
através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, visando 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Potengi/CE. Valor global de R$ 20.257,00 (vinte mil duzentos e