DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.04.002/2025 
 
PORTARIA Nº 08.04.002/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PAULO CESAR FERREIRA DE 
QUEIROZ, portador (a) do CPF 513.440.763-00, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 03/08/1987, sob matrícula 00810339, 
no cargo de MÚSICO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir de 08/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B008533F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0804001/2025 
 
PORTARIA Nº 08.04.001/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE RICARDO DA SILVA, 
portador(a) do CPF 346.898.423-53, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 
26/03/1998, sob matrícula 00802263, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme 
o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 
– Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 
08/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:48769090 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.04.003/2025 
 
PORTARIA Nº 08.04.003/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA MARCIA DE 
QUEIROZ TOME RIBEIRO, portador (a) do CPF 746.853.923-53, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula 
00809144, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 
da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto 
dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 08/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Abril de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4FA50973 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.04.006/2025 
 
PORTARIA Nº 02.04.006/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA 
CARGA 
HORÁRIA SUPLEMENTAR E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que 
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras 
providências, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da 
matrícula nº 00899917, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da 
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de 
educação 
básica 
CLARA 
DE 
FATIMA 
PINHEIRO 
DE 
OLIVEIRA BARRETO, portadora do CPF nº 379.198.733-04, a 
matrícula nº 00811505 de 01 de fevereiro de 1999, cuja carga horária 
definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogando todas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
02 (dois) dias do mês de abril de 2025.