DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EFÍSIO 
COSTA, Nº 688, BAIRRO NOVA MORADA, QUIXERÉ, CEARÁ, 
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
TEMISTOCLES 
DE 
BRITO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
CEARÁ. 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais). 
  
VALOR TOTAL (10 MESES): R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e 
Seiscentos Reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte 
Dotação Orçamentária: 0901 13 122 1306 2.076 - Manutenção de 
Serviços Administrativos da Secretaria de Cultura, Esporte e 
Juventude; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - 
Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos 
não vinculados de impostos. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data de sua 
assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: 
Miécio 
de 
Lima 
Almeida 
(PELA 
CONTRATANTE) e Hilberto de Oliveira Junqueiro (PELA 
CONTRATADA). 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. 
  
QUIXERÉ/CE, em 04 de abril de 2025. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Ordenador de Despesas 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria N° 
017.02.01.2025 
Município de Quixeré/CE  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:23A97B7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 0704.01/2025 
  
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº IN-011/2025 - STDS 
  
CONTRATANTE 
(LOCATÁRIA): 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECREATARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
CONTRATADA (LOCADOR): MARIA IRANILZA DE SOUSA 
ARAÚJO - CPF nº 927.376.173-91. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO 
LEÃO, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, 
PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ, CEARÁ. 
  
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). 
  
VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 4.950,00 (Quatro Mil 
Novecentos e Cinquenta Reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte 
Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0801 2.061 - Gerenciamento da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 
Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes 
de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua 
assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA 
CONTRATANTE) e Maria Iranilza de Sousa Araújo (PELA 
CONTRATADA). 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2025. 
  
QUIXERÉ/CE, em 07 de abril de 2025. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Município de Quixeré/CE  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:DF486874 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 0804.01/2025 
  
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº IN-012/2025 - STDS 
  
CONTRATANTE 
(LOCATÁRIA): 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECREATARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
CONTRATADA (LOCADOR): MARIA NILDA BRITO DE 
MENEZES - CPF nº 210.704.403-10. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NO 
DISTRITO DE ÁGUA FRIA, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, 
CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO 
EQUIPAMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA COMUNIDADE DA 
ÁGUA FRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ, CEARÁ. 
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). 
  
VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 4.950,00 (Quatro Mil 
Novecentos e Cinquenta Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte 
Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0801 2.061 - Gerenciamento da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 
Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes 
de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua 
assinatura.