DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SIGNATÁRIOS: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA 
CONTRATANTE) e Maria Nilda Brito de Menezes (PELA 
CONTRATADA). 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025. 
  
QUIXERÉ/CE, em 08 de abril de 2025. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Município de Quixeré/CE 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A23B1255 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré 
torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do 
Chamamento Público Nº 0004/2025: 
  
ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
Nº 
0301.04.122.0401.2.009 
– 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Administração; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: 
Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa 
Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 – Serviços de Apoio 
Administrativo, Técnico 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DIVERSOS 
DESTINADOS 
À 
PROMOÇÃO 
DA 
CIDADANIA, 
À 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO 
ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
PATRIMÔNIO 
PÚBLICO, 
E 
À 
MELHORIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
E 
EFICIÊNCIA 
DOS 
SERVIÇOS 
MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATO NOME 
FUNÇÃO 
VR 
MENSAL 
VR 
GLOBAL 
0404.05/2025 
CAROLINE 
RIBEIRO 
ALVES 
SUPORTE E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO 
DE QUIXERÉ NA ÁREA DE INFORMÁTICA, 
COM FOCO NO AUXÍLIO À UTILIZAÇÃO 
DO 
SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
1.200,00 
10.800,00 
  
Quixeré – CE, 09 de abril de 2025. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:AB38E7B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 
0012/2025 
 
O Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré, torna público a 
abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 
0012/2025 para o credenciamento de interessados visando a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
ORGANIZACIONAL, OPERACIONAL E ESPECIALIZADO, 
DESTINADOS 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E 
ÀS 
UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR CONVENIADAS 
COM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
CONFORME 
DEMANDAS 
INSTITUCIONAIS, 
conforme 
especificações 
detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será 
iniciado a partir a partir de 10 de abril de 2025 e encerramento até 
09 de abril de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e 
seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e 
nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal 
de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional 
de 
Contratações 
Publicas 
– 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 10 de abril de 2025.  
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, 
Chefe do Gabinete do Prefeito. 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:92A565CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.18.03.2025-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.03.2025 a 
16.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042033-6 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2014 
a 
31.01.2019 
041766-1 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2017 
a 
20.03.2020 01.01.2022 
a 09.09.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 06 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F529EF7E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 002.10.04/2025 
 
O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL 
DE OLIVEIRA – HMJMO no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com a PORTARIA Nº 529, 
DE 1º DE ABRIL DE 2013 do Ministério da Saúde. 
RESOLVE: 
  
Nomear a Núcleo Segurança do Paciente – NSP, composto pelos 
seguintes integrantes: 
  
NOME 
FORMAÇÃO 
CARGO/FUNÇÃO 
Dianne Kelly Pereira Araújo 
Enfermeiro 
Chefe de Enfermagem 
Presidente 
Samillys Nadja Moreira de Freitas 
Enfermeira 
Central de Regulação 
Vice- Presidente 
Nádia Maria de Sousa Freitas 
Nutricionista 
Secretária 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico de 
Enfermagem 
Técnico de Enfermagem Digitadora 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico 
Médico 
Diretor 
Clínico 
Membro 
Representante 
Thaíne Moura Gomes 
Farmacêutica 
Farmacêutica 
Hospitalar 
Membro 
Representante 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Diretor Geral 
Direção Geral 
Membro Representante