DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 
  
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA 
CNPJ: 35.539.755/0001-43 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
  
COMUDPI 60 + 
  
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO 
  
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima 
CPF: 028.210.383-05 
Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças 
  
NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira 
CPF: 436.491.303-00 
Cargo: Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PODERES: 
  
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
CPF: 436.491.303-00 
Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:99641AE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250408.003-SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250129/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20250408.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.26.02.2025-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: 
Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede 
Pública Municipal, para as turmas do ensino Fundamental I(1º e 
2º ano), bem como para os professores, sob responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. - 
VALOR TOTAL: R$ 2.030.092,00 (dois milhões e trinta mil e 
noventa e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 2.030.092,00 no 
elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material 
didático; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 
08 de abril de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Fundo Municipal de Educacao 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D993280C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20250310.001-SEMED 
 
EXTRATO DO CONTRATO 20250310.001-SEMED 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240918/0001-20 - 
CONTRATO 
Nº 
20250310.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.06.11.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).: DAIANE FREITA SILVA 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES 
PARA O USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
1.039.055,00 (um milhão e trinta e nove mil e cinquenta e cinco reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 122 0200 2.017- Manter 
as Atividades Administrativas da Secretária e Desporto Escolar, 
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Sub 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - 
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:45916B45 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO N° 20221221.001, DECORRENTE 
DA CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 001.21.07.2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUINTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIAS 
PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DOS 
BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO 
DO 
CATAVENTO 
E 
VILA 
RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE