DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
NACIONAL 
DE 
EMPREGO 
(SINE) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.326,00 (doze mil, 
trezentos e vinte e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.08.122.0002.2.015 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra 
balho, Desenv. e Assist Social, R$ 12.326,00 no elemento de 
despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 4 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FB284E75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250130/0003-22 - 
CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 006/2025- 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
BANDEIRA 
ATACAREJO 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.411,95 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e onze reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.002 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 29.411,95 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 
2025  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:83FD5234 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
DEFINITIVO 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025. 
  
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, em obediência ao item 
7.9 do citado Chamamento Público, comunica que está dando 
procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da 
Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a 
celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua 
colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e 
recíproco, para a Torna público o resultado definitivo do processo de 
seleção para ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 
NO QUE DIZ RESPEITO A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE NO ANO DE 
2025.  
Com média final de 58,40 (cinquenta e oito virgula quarenta) pontos, 
acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga Tabuleirense 
de 
Desportos), 
CNPJ: 
06.585.129/0001-95, 
foi 
devidamente 
escolhida. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 09 de abril de 2025. 
  
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE 
Coordenadora Comissão do MROSC 
Portaria Nº 052/2025 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68CA60EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 323/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO 
PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, 
com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Secretaria de Saúde - SESA deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FDCF52EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 329/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NATÁLIA 
MARIA BESSA DE SOUSA, para exercer o cargo de Auditora de 
Controle Interno, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - 
CGM. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:27DB44A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 334/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RAIMUNDO 
CÉSAR DE ALMEIDA SOUZA, para exercer o cargo de Fiscal de