DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ÍTALO 
RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Agente 
Fiscalizador de Trânsito e Transporte, com carga horária de 40 h/s, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano - SEURB, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4B54EEE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 355/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA 
JARDIELE SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Terapeuta 
Ocupacional, com carga horária de 30 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8263C984 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 324/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL 
GADELHA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Agente 
Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:88386D48 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 325/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CAMILA 
FERREIRA 
CHAVES, para exercer 
o cargo de 
Agente 
Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Assistência Social - SMAS, deste 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9AF942C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 326/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LAÉRCIO 
CLEIDSON BEZERRA, para exercer o cargo de Analista de Meio 
Ambiente – Engenharia Civil, com carga horária de 40 h/s, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Meio 
Ambiente - SEMA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal