DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Meio Ambiente, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, deste 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4D1015E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 340/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISADORA 
CALIXTO VERAS, para exercer o cargo de Psicóloga, com carga 
horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria 
de Assistência Social - SMAS, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FBFAB5F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 346/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA 
LUZIRENE DE SOUSA MAIA, para exercer o cargo de Técnica em 
Enfermagem, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7D8A0E1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 349/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ELTON 
DANNILO CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo de Agente 
Fiscalizador de Trânsito e Transporte, com carga horária de 40 h/s, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano - SEURB, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:960171F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 351/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCIJÚNIOR 
MARTINS SOUSA, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de 
Trânsito e Transporte, com carga horária de 40 h/s, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 
SEURB, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5644D04D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 353/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84,