DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:ACFDD506 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 327/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DANIEL DE 
SOUZA LEMOS, para exercer o cargo de Analista de Meio 
Ambiente – Engenharia Florestal, com carga horária de 40 h/s, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria de Meio 
Ambiente - SEMA, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6EABEB07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 328/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, 
e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme 
Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAIMUNDA 
CHEILA DE AGUIAR SOARES, para exercer o cargo de 
Assistente Social, com carga horária de 30 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Assistência Social - SMAS, deste 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C9D99BE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
INEXIGIBILIDADE 2025.04.08.02AS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  
Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.04.08.02AS  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
TARRAFAS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação, a seguir:  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE CONSELHO 
TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE  
FAVORECIDO: 
GENIVAL 
LOPES 
DA 
SILVA 
CPF 
nº 
889.335.047-53 
  
VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
perfazendo o montante global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
Publicado por: 
José Felipe do Carmo Neto 
Código Identificador:646B8D46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001, 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.040/2025-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
202504070001, 
oriundo 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
01.040/2025-PE, tem como objeto: Registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as 
necessidades das famílias cadastradas nos programas assistenciais 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município 
de Ubajara - Ce, onde os preços foram consignados em favor da 
empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA 
UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de 
R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). 
Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Secretária: Maria Luiza de Lima Mendes. Representante da empresa: 
Geracinda dos Santos Sousa.  
  
Ubajara - CE, 07 de abril de 2025 
  
. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 10/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:23ADD091 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 

                            

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