DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Pontuação Total Máxima Possível: 20 pontos Orientações para a Avaliação
• Os candidatos deverão anexar comprovantes de formação, cursos e experiências para validação da pontuação atribuída em cada critério.
• A pontuação final será utilizada para compor a média dos candidatos, classificando-os de acordo com o total de pontos obtidos no processo
seletivo.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, , portador(a) do CPF nº , inscrito(a) no processo seletivo para alfabetizador(a) popular no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, DECLARO,
para os devidos fins, que:

1. Tenho disponibilidade de carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais para exercer as atividades de alfabetização de jovens, adultos e
idosos, conforme previsto no edital do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

2. Comprometo-me a participar das formações iniciais e continuadas, atividades de planejamento, execução de aulas e de qualquer outra atividade
pedagógica e administrativa que venha a ser solicitada no decorrer do programa, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo PBA.

3. Declaro estar ciente de que o não cumprimento da carga horária e das atividades estabelecidas poderá acarretar minha exclusão do programa e a
interrupção dos benefícios oferecidos pelo PBA, conforme as normas vigentes.

4. Confirmo minha disponibilidade para atuar no(s) turno(s) de:
( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite
( ) Disponibilidade Total (todos os turnos)

Declaro ainda que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo total responsabilidade pelo seu cumprimento.
Nova Olinda-CE, de de .

Assinatura do Candidato:

ANEXO IV
DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS

Nº
LOCALIDADE
TURMAS
1
Zona Urbana
01
2
Zona Urbana
01
3
Zona Urbana
01
4
Zona Urbana
01
5
Zona Urbana
01
6
Zona Urbana
01
7
Zona Urbana
01
8
Zona Urbana
01
9
Zona Urbana
01
10
Zona Urbana
01
11
Zona Rural
01
12
Zona Rural
01
13
Zona Rural
01
14
Zona Rural
01
15
Zona Rural
01

TOTAL
15

ANEXO V

TERMO DE COMPROMISSO PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

Pelo presente Termo de Compromisso, firmado nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, do Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro
de 2022, e das demais normas que regulamentam o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), eu,
Nome:

CPF: RG:

Endereço:

Telefone: E-mail:

considerando minha aprovação na Chamada Pública nº 006/2025, firmo este compromisso para atuar como Alfabetizador Popular, de forma
voluntária, conforme as diretrizes do PBA, comprometendo-me a:

1. Cumprir a carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas/aula semanais, incluindo a realização das atividades pedagógicas e administrativas
exigidas pelo programa.

2. Participar das formações iniciais e continuadas, conforme cronograma e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

3. Planejar e ministrar aulas, garantindo que as metodologias utilizadas estejam alinhadas às diretrizes do PBA, visando à alfabetização de jovens,
adultos e idosos.

4. Manter registros atualizados da frequência e do progresso dos alfabetizandos, entregando relatórios mensais conforme exigido pelo
programa.