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DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens - SAIC nº 22300.24/0017-7-01; Partes: Embrapa Cerrados e a IDÉIAS TURISMO
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original em 12 meses; Data de
assinatura: 07/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de
Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Maria Cristina Bueno, pela Idéias Turismo.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento
- SAIC nº 22300.22/0034-4-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia Nacional do
Abastecimento - CONAB; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12
meses, com início em 07/04/2025 e término em 07/04/2026; Data de assinatura:
05/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e João Paulo Freitas Muniz, pela CONAB.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-
94. Contratada: Gente Seguradora S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02; Cláusula primeira -
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses a contar de 27.05.2025, e término em 27.05.2026;O valor passará a ser
R$41.985,33(quarenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos
) Data da assinatura: 08.04.2025 Signatários :Waldyr Stumpf Jr- Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Diretor da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-
94. Contratada: Gente Seguradora S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02; Cláusula primeira -
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses a contar de 27.05.2025, e término em 27.05.2026;O valor passará a ser
R$41.985,33(quarenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos
) Data da assinatura: 08.04.2025 Signatários :Waldyr Stumpf Jr- Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Diretor da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO I de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94- LOCADORA, e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49 - LOCATÁRIO; VALOR -
Em função da prorrogação de vigência do contrato, considerando as acumulações do índice
de preço ao consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, o valor mensal do aluguel
passará para R$ 240,18 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze)
meses, de 07/05/2025 a 07/05/2026 após assinatura do presente instrumento. Assinatura:
08.04.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
e Vanderlei Domingues Fagundes - Presidente do SINPAF.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Alexandre Nagazava Maller; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa
FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 07/04/2024 a 31/03/2027;
Data da Assinatura: 07/04/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José
Lavoranti pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Alexandre Nagazava Maller,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Israel Jovino Caneschi. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 04/04/2025 a
31/07/2025; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Israel Jovino Caneschi, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.25/0024-2. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Centro de Desenvolvimento e Educação dos Sistemas Tradicionais de Erva-Mate - CEDErva,
CNPJ 34.099.787/0001-02, Curitiba/PR. Objeto: desenvolver e disseminar indicadores de
sustentabilidade em sistemas agroflorestais de produção de erva-mate tradicionais e
agroecológicos, na Floresta com Araucária. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos:
não se aplicam. Valor Global: R$1.120.127,60. Data da assinatura: 05/04/2025. Vigência: 60
meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas;
Laureen Silva, CEDErva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rosinaldo Rabelo Aparicio; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 02/03/2022, SAIC: 21500.22/0043-5;
Vigência do aditivo: 01/05/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 03/04/2025.
Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti, pela Embrapa Florestas e
Rosinaldo Rabelo Aparicio, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000540/2025-28. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação e a KENTRON INDUSTRIAL E COMERCIO
LTDA em 21/06/2024 (SAIC nº 21500.24/0066-4). Termo FAPEG 902 a 916 - Projeto:
Projeto: 274 - Kéntron - CNPF. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 08/04/2025. Valor Total: R$12.337,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo: 21179.000569/2025-70.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90001/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
vigilância armada no Campo Experimental Santa Mônica. Empresa vencedora: ANGEL'S
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ 03.372.304/0001-78. Valor global: R$ 176.820,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira Partes: EMBRAPA MEIO AMBIENTE -
CNPJ 00.348.003/0105-07,
FUNDACAO
ARTHUR
BERNARDES -
FUNARBE
CNPJ
20.320.503/0001-51, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODAO (ABRAPA),
CNPJ/ME sob nº 03.300.809/0001-27, ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE OLEOS
VEGETAIS (ABIOVE), CNPJ/ME sob nº 00.640.409/0001-72; BAYER S/A CNPJ/ME sob o nº
18.459.628/0001-15. Objeto: "Perfil agrIcola de referencia do algodao em caroco e seus
produtos processados (pluma, oleo e biodiesel), para as principais regioes produtoras do
Brasil". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Vigencia:
24 meses Data da assinatura: 09/04/2025; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela
EMBRAPA MEIO AMBIENTE Robson Rolland Monticelli Barizon Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela EMBRAPA MEIO AMBIENTE Rodrigo Gava Diretor-Presidente, pela
FUNARBE Alex Fernando de Alencar Merege Representante legal pela BAYER Geraldo
Ubirajara Berger Representante legal pela BAYER Andre Meloni Nassar Presidente
executivo, pela ABIOVE Daniel Furlan Amaral Procurador, pela ABIOVE Gustavo Vigano
Piccoli Presidente, pela ABRAPA Marcio Antonio Portocarrero Diretor executivo, ABRAPA
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901411.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2025; Valor
Mensal: R$347,51. Data da assinatura: 09/04/2025; Início da vigência 01/05/2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maurício Pereira Pau Ferro como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis que entre si celebram a
Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o AUTO POSTO POLYANA  - ME
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 20700.23/0070-7 por mais 12 (doze) meses
até 11/04/2026. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 06/2023; Valor Global: R$
35.412,60. Data da assinatura: 09/04/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração, Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral - Embrapa Milho e Sorgo e
Marco Aurélio Camargo Oliveira - Representante Legal - Auto Posto Polyana - ME LTDA .
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
01/05/2025 o contrato do imóvel funcional 10901411, SAIC 10600.19/0003-6. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 09/04/2025; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maurício Pereira Pau Ferro como comodatário.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK
SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43) e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a
Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados,
consistentes em palestra de duas horas sobre Redução do Uso de Antibióticos na produção
de Suínos, a ser realizado em no Hotel Kindermann na cidade de Chapecó/SC nos dias 23 e 24
de abril de 2025.; Fonte de recurso: MSD; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência:
12 (dose) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Fernando Chucid pela MSD.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 05; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03 
e 
Centro 
de 
Integração 
empresa 
Escola 
(CIEE) 
- 
CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: repactuação do valor contratado; Modalidade: não se aplica;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 57.671,28 (cinquenta e sete mil, seiscentos e
setenta e um reais e vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 08/04/2025; Vigência: não
se aplica; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros
Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de
Castro - Superintendente Nacional de Operação e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo
- Superintendente Executivo p/ contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 06; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03 
e 
Centro 
de 
Integração 
empresa 
Escola 
(CIEE) 
- 
CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
58.406,04 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos); Data de
Assinatura: 04/04/2025; Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026; Signatários: Tereza Cristina de
Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo
p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional de Operação e
Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo - Superintendente Executivo p/ contratada.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001333/2022-60
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936348/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936348/2022, até a data de 13 de
outubro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO CLARK ALVES, Presidente da
Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5683983169406895
Brasília, 9 de abril de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico

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