DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3197860211928151
Brasília, 9 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública FNDCT - CEMADEN 2022 - PROGRAMA CEMADEN/MCTI EDUCAÇÃO -
COM-CIÊNCIA PARTICIPATIVA PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES, PROTEÇÃO E
PREVENÇÃO DE RISCOS E DE DESASTRES NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1828495326906009
Em 9 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9844868983091915
Em 9 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4164819790538960
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3510410135452866
Em 9 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 SE/SPI
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1065434. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/04/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 SE/SPI
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1065439. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/04/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 14/2015 - AC PONTO NOVO/BA; Contratado: JOSÉ
VENANCIO SOBRINHO; Valor Global: R$ 29.156,58; Data da assinatura: 31/03/2025;
Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026; 18 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 16/25 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1068182. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
13/05/2025 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 887/2023; Objeto: Alteração de
LOCADOR e Dados Bancários. Locador: AB CENTER LTDA; CNPJ: 26.546.176/0001-37;
Assinatura: 13/03/2025; Vigência do contrato: 01/10/2023 a 01/09/2028
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em COLORADO DO OESTE/RO; Data da Assinatura: 21/03/2025;
Contratado: ROBERTO YUKIO KUBO; CPF: 386.***.***-34; Objetos: Prorrogar a vigência
contratual para o período de 27/03/2025 a 23/03/2030; Reajustar o preço mensal do
aluguel para R$ 1.174,97; Valor Global: R$ 70.380,48
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas
e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BPE BERTINI PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 04.719.487/0001-18, bem como sua sócia
SANDRA MARIA RAMOS BERTINI BANDEIRA, que o projeto "CINE PE FESTIVAL: MERCADO E
SEMINÁRIOS" (SALIC 18-7150 - Processo 01416.012868/2018-71) teve sua prestação de contas
mantida como reprovada, com alteração da motivação, que passa a ser a omissão no dever de
prestar de contas, mantendo-se também a determinação da devolução integral dos valores
recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização
das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa VENTANIA
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. - ME, CNPJ: 21.681.140/0001-42, bem como sua sócia
MARIA GRIJO SIMONETTI, que o projeto "FESTIVAL BESIDES THE SCREEN 2019 - INTELIGÊNCIAS
GRÁFICAS & FICÇÕES ALGORÍTMICAS" (SALIC 19-7259 - Processo 01416.004987/2019-31) teve
sua prestação de contas julgada com apontamento de glosas, que deverão ser sanadas ou
ressarcidas aos cofres públicos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização
das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do
art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01469.000262/2022-53.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / M G - ES .
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor ANDERSSON NASCIMENTO DE ANDRADE, CPF 706.XXX.XXX-66 por
estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Comandante do Grupo de Serviço de
Base de Natal, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo de Gestão N° PAG
67222.016122/2023-89, instaurado pela Portaria BANT N° 685/AAJ_SIJ em conformidade com
o MCA 174-3/2022, intimo o Senhor a comparecer até o dia 25 de abril de 2025 na Seção de
Finanças da Base Aérea de Natal ou realizar contato por meio do endereço eletrônico
pagamentodepessoal.bant@fab.mil.br para quitação de débitos decorrentes da apuração da
Sindicância n° 685/BANT/2023. O não atendimento à presente notificação ensejará a inscrição
no CADIN (Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal), podendo
ainda ser demandado judicialmente, tudo em conformidade com a Lei nº 10.522/2002.
O acesso ao processo administrativo nº 67222.016122/2023-89 pode ser solicitado junto à
Seção de Finanças, de forma eletrônica, por meio do e-mail: pagamentodepessoal.bant@fab.mil.br.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas
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