DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90009/BASM/2025, processo
67273.005686/2024-71 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(REPUBLICAÇÃO), conforme
descrito na
asrp. Empresas
vencedoras:
15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA, valor de R$
119.600,0000, 39.751.442/0001-05 - REVENDEDORA CORREIA LTDA, valor de R$ 29.570,00;
Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90052/BASM/2024, processo
67273.006436/2024-59 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO
ODONTOLÓGICO,
conforme
descrito
na
asrp.
Empresas
vencedoras:
07.947.536/0001-68
-
ODONTOMED
CANAA
EIRELI,
valor
de
R$
16.045,50,
07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 7.109,85, 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSU C ES S O
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, VALOR DE R$ 25.236,90, 06.175.908/0001-12 - BIO
LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, VALOR DE R$ 8.088,625, 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, VALOR DE R$
11.657,13, 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA, VALOR DE R$ 2.609,25,
50.541.407/0001-02 - THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, VALOR DE R$ 4.362,01,
27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, VALOR DE R$ 929,95; Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90132/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 179 MELINA ESPANHOL SOARES - R$ 100.315,00 / 3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90132/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.008831/2024-51 /4) Objeto:
eventual SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA DA ETA, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a
contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues
da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente MELINA ESPANHOL
SOARES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de
servidores e storages para os datacenters do Complexo Santos Dumont, PAME-RJ e
CIMAER
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001076202421. Objeto: Contratação de obra de retrofit do
sistema de climatização do CINDACTA I (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2025) 120195-00001-2025NE000845
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 1/CAE/2025
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pelo CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS com sede à ESTRADA DO
GALEÃO,
3300,
na
cidade do
RIO
DE
JANEIRO,
inscrito
no CNPJ/MF sob
o
nº
00.394.429/0174-29, neste ato representado pelo Senhor MARCO HAROLDO AKIO ODAM,
Coronel Intendente, torna público a divulgação do resultado do CREDENCIAMENTO Nº
01/CAE/2025, nos termos do Edital nº 20/2025. Leiloeiros que apresentaram requerimento
de participação: CINTIA REGINA MARTINS ROMA; FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO;
GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA; JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO; JONAS
GABRIEL ANTUNES MOREIRA; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; RUAM CARLOS CHAVES
GOTARDO. As propostas dos Leiloeiros CINTIA REGINA MARTINS ROMA, FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO, GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO,
foram recusadas, nos termos do item 4.1.4 do Edital, por não terem apresentado a
documentação solicitada no item 4.1.3 do Edital. O Leiloeiro JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA
FILHO teve sua proposta aceita, foi habilitado e classificado na 1ª colocação, com o total
de 4050 pontos, nos termos da tabela do item 10.2 do Edital. Conforme o disposto no item
5 do Edital, será concedido prazo de 01 (um) dia útil para manifestação de intenção de
recurso, sob pena de preclusão, contados da presente publicação, através do e-mail
licitacoes.cae@fab.mil.br. O prazo para apresentação das razões recursais será de até 03
(três) dias úteis, contados da manifestação da intenção de recorrer.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025
MARCO AROLDO AKIO ODAM Cel Qoint
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio
industrial (O2), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM e Coari-AM; conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO N 113/ARC/3124, de 8 de abril de 2025
Processo: 67267.002733/2025-95
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representado pelo Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI)
n
011/GAP-SP/2025,
NUP
67267.000934/2025-58,
referente
ao
PREGAO
ELETRONICO n 78/2023 (Processo Administrativo n 67267.010618/2022-41):
- Fato: A empresa nao realizou a entrega dos materiais solicitados na nota de
empenho n 2024NE002960.
- Referencia do Edital/Contrato/Termo de Referencia (TR): Item 15.1.1, do
Termo de Referencia, anexo ao EDITAL.
- Referencia Legal: Art. 7 da Lei n 10.520/2002; Art. 87, II e III da Lei n
8.666/93.
2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsavel
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco)
dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigido ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao
Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel
aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ten Cel Int
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e
cisternas para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107004943202470, referente ao
Pregão 90021/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)361/GAP-GL/2024, contratada:
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65,no valor de R$
340.512,32, Ata de Registro de Preços (ARP)362/GAP-GL/2024, contratada: FLASH RIO
DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.154.735/0001-44,no
valor de R$ 7.327.320,00, Ata de Registro de Preços (ARP)363/GAP-GL/2024, contratada: S.
O. S. DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 12.331.056/0001-08, no valor de R$ 302.237,26, Data da
assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisicao
de kits de higiene pessoal individual para a Unidade de Pacientes Internos (UPI) do Hospital
de Forca Aerea do Galeao (HFAG), para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo:
67107006475202478, referente ao Pregão 90040/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços
(ARP)364/GAP-GL/2024, contratada: ALVARENGA E LINHARES COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 47.941.098/0001-45, no valor de R$ 63.808,00, Ata de Registro de Preços
(ARP)365/GAP-GL/2024, contratada: ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSME T I CO S
LTDA, CNPJ: 47.607.073/0001-00,no valor de R$ 32.272,00, Data da assinatura: 31 de
março de 2025. Vigência: 31 de março de 2025 a 27 de março de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000387/2025-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/04/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (aves,
suínos e processados), como segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 302.835,30; Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 910.725,14;
Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 922.812,00;
Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total:
R$
721.299,97;
Empresa
ORION
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
EIRELI,
CNPJ:
31.738.141/0001-30, total: R$ 28.340,55; Empresa HERA MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ:
56.099.149/0001-24,
total:
R$
312.584,57;
Empresa
021X
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52; total: R$ 1.347.206,86; Empresa QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 264.933,33;
Empresa J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001-75, total: R$
123.526,59;
Empresa
ABSOLUTA
COMERCIO,
GESTAO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
50.926.601/0001-06, total: R$ 3.660,79; Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total: R$ 19.855,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 69.801,48; Empresa MU LT I P L I Q U E
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 45.491,40.
HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01445. TERMO ADITIVO nº 1009-SL/2025/0027. TERMO DE
CONTRATO nº 0025-SL/2022/0027. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra.
SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0025-SL/2022/0027 por mais 30 (trinta) meses, com início em 24 abr. 2025 e
término em 24 out. 2027. Valor Global: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e
quatrocentos reais). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/04/2025.
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