DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01961.
Republicação do Edital nº 01/CCCO/SEDE/2025 e respectivos anexos, relativo ao
Credenciamento nº 02/2025, que trata do credenciamento de administradora(s) de
benefício(s) para disponibilização de planos de saúde coletivos empresarial, por adesão de
assistência à saúde suplementar, aos empregados da NAV Brasil e seus dependentes
elegíveis. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das declarações de manifestação de
interesse: a partir de 10/04/2025 às 09:00h até 30/04/2025 às 23:59h. Recebimento da
documentação comprobatória do atendimento dos requisitos de habilitação para o
credenciamento: até 30/05/2025 às 23:59h, por meio do correio eletrônico:
ld.credencia.saude.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais:
Conforme condições e
exigências previstas no Edital e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1003/2025 NUP: 64324.004884/2024-87. Nº Processo: RFQ
0042/2024 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: Confiança International LLC. Objeto: Aquisição de Capacetes Balísticos.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total do Objeto: USD 240.730,00. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400217. Washington D.C., 10 de abril de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001412/2025-84.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES
LTDA. Objeto: Contratação de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 149.986,76. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468.004997/2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens para eventuais aquisições de
passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias a fim de atender às
necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIDEC - 09/04/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ªRM-004-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Teresóp o l i s - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço
militar
inicial
na
sede 
do
Tiro
de
Guerra
01-011
(TERESÓPOLIS-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA
ASSINATURA: Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2025. CONVENENTES: Gen Div Carlos
Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. José Leonardo
Vasconcellos de Andrade, Prefeito Municipal de Teresópolis-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-006-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªgRegião Militar e o Município de Porciú n c u l a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço
militar inicial
na
sede do
Tiro
de
Guerra 01-014
(PORCIÚNCULA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA
ASSINATURA: Rio de Janeiro/RJ, 3 de março de 2025. CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte
Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Guilherme Fonseca Cardoso,
Prefeito Municipal de Porciúncula-RJ.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso de Licitação nº 001.2025 NUP: 64279.000207/2025-63 Chamada Pública nº 001.2025.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens: 49. Edital:
10/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Duque de Caxias,
25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.1rm.eb.mil.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
Entrega dos Envelopes: a partir de 10/04/2025 às 09h30 no endereço
informado no instrumento convocatório. Abertura dos envelopes: 12/05/2025 às 10h30 no
Auditório do Comando da 1ª Região Militar.
Maj ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005956/2024-42 . Objeto: Medicamentos classificados como
quimioterápicos utilizados no tratamento de mieloma. Total de itens Licitados: 79. Edital:
08/04/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.006165/2024-30 . Objeto: Aquisição de material permanente-
Pet Scan. Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005314/2024-43 . Objeto: Aquisição de material farmacológico
classificado como Eletrólitos. Total de itens Licitados: 42. Edital: 08/04/2025 das 09h00 as
16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 UASG 160242
OBJETO:
N Processo:
65475.005564/2024-83.
Objeto:
Aquisição de
medicamentos
farmacológicos, antídotos e drogas de risco. Total de itens Licitados: 96 . Ed i t a l :
08/04/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:22/04/2024 as
10h00m
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.000992/2025-08 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: C C S
Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 02/06/2025. Valor Total: R$
3.427,03. Data de Assinatura: 03/04/2025. Niteroi, 02/04/2025. MARCELI FRANÇA Tenente
Coronel - Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói em exercício
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.131997/2023-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA
4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto:
a Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada
nas dependências do Comando da 4ª Região Militar (GQII/ Posto Médico), para atender o
PMedGuBH. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 13.694,04.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato referente a contratação de serviços de transporte nacional de
bagagem dos militares e seus dependentes, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.400,00.
Data de Assinatura: 08/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato referente a contratação de serviços de transporte nacional de
bagagem dos militares e seus dependentes, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.188,00.
Data de Assinatura: 08/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da matéria publicada na página 35 da Seção 3 do DOU Nº. 66,
segunda-feira, 7 de abril de 2025. Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo:
64316.032629/2021-81. Pregão Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001-50 - DHD
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Onde se lê: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor global do
contrato de serviços de adequação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte/MG,
Leia-se: Prorrogação dos prazos de vigência e execução e reajuste do valor
global do contrato de serviços de adequação das instalações do Posto Médico da
Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.092.345,27. Data de Assinatura: 27/03/2025.