DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 37.129.918/0001-45
- CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.959.768/0001-50
- HIDRO CENTRO
DE TERAPIAS
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.273.473-** - FRANCISCO CLECIO PEREIRA VIANA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.735.448-** - SEBASTIAO JOSIMAR MOREIRA BATISTA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.205.873-** - FRANCISCO REGES MENDES DE ARAUJO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 238/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 31.126.588/0001-58 - SL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
(NUP: 64024.009551/2024-29)
O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores - UASG 160204, torna
público o resultado da Chamada Publica nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos, em favor dos seguintes fornecedores: AS S O C I AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE, CNPJ: 15.081.296/0001-
90, no valor de R$ 66.824,06; ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA
TABULETA,
CNPJ: 36.297.005/0001-75,
no valor
de
R$ 36.793,56;
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO, CNPJ:
12.126.634/0001-74,
no 
valor
de
R$
34.548,56; 
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM, CNPJ: 11.535.569/0001-78, no valor de
R$ 10.287,00; COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
- COOPPRAS, CNPJ: 40.031.705/0001-90, no valor de R$ 74.025,16; MARIA DAS GR AÇ A S
SANTOS, CPF: ***.533.3**-**, no valor de R$ 28.643,00; e JOSÉ MARIA DE ALMEIDA ALVES,
CPF: ***.420.3**-**, no valor de R$ 23.863,19.
TC ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.654.798/0001-51 - J L DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 387,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo LUCIANDO GOMES DE MELO, Versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr.
LUCIANDO GOMES DE MELO CPF:033.123.XXX-86, e tentou contato para notificá-lo, sendo
frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não
ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do
Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento
do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30
SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita.
Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º
BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou
ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa
Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (83) 98862-7467 ou E-mail: victorjss748@gmail.com.
João Pessoa, 9 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista na Portaria C-Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que
aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades no Âmbito do Comando do Exército,
resolveu notificar a Senhora NÚBIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, sobre os fatos a que
se refere a sindicância instaurada para apurar a necessidade do ressarcimento de valores
recebidos referentes ao ajuste de contas por cessação de direito remuneratório, em razão
do óbito, ocorrido em 28 de fevereiro de 2017, da pensionista MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS. A audiência para a sua inquirição será em no mínimo 03 (três dias) úteis a partir
da data da publicação desta dessa notificação. Para isso, solicito que após a vizualização,
entre em contato com assessoria jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado,
através do e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br
Em 9 de abril de 2025.
TC MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Nº Contrato: 2/2020. Contratante: 17º RC Mec.
Contratado: Marcos Favaro. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de prestação de serviço de
loja de artigos militar. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Nº Contrato: 3/2020. Contratante: 17º RC Mec.
Contratado: Jose Rahal Neto. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de prestação de
serviço de barbearia. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.011463/2022-31. Nº Contrato: 02/2023. Contratante: 17º RC Mec.
Contratado: R&M Comercio e Serviços Ltda - 22.334.691/0001-00. Objeto: Cessão de uso,
a título oneroso, de prestação de serviço de Cantina. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.000376/2024-11. Nº Contrato: 90011/2024. Contratante: 17º RC Mec.
Contratado: JV Laboratório de Analises Clinicas - 10.568.221/0001-14. Objeto: Prestação de
serviços de Laboratório de Análises Clínicas. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006145202539.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 
36.817.948/0001-81 
- 
SONIMED 
SERVICOS 
DE 
COMPLEMENTACAO
DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia e diagnósticos por
imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/04/2025 a
02/04/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).

                            

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