DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 UASG 160143
Nr
Processo: 64577.003204/2025-17
Dispensa
Eletronica
90005/2025 do
HMil ACG .
Participes: Ministerio da Defesa -Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar
de Area de Campo Grande, denominado Contratante, representado pelo Senhor Ten Cel
Paulo Cesar dos Santos Faria, Ordenador de Despesas, sediado a Av. Duque de Caxias, 474,
Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS. OBJETO: Aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da
Informaca e Comunicacao - TIC (PAASSEx), conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigencia: 10/04/2025 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 33.068,71. Data de Assinatura:
09/04/2025. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA -TEN CEL - Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
65336000093202592. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
MATERIAL PARA A SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS
(B AP OP ESP) Novo Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ITALO ANDRADE LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Marcos Vinicius Moreira, cpf xxx.262.xxx-27, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 228973, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 88-
2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar
justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa
escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa COON LICITACOES LTDA (ANA LIDIA REOLON), CNPJ:
57.579.318/0001-96, por falta de entrega de material licitado, fruto do Aviso de Contratacao
Direta 96083/2024, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao
de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a
contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos
encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.011083/2024-41, foi aplicada a empresa MAURICIO A. JUNIOR R E F R I G E R AC AO,
CNPJ: 31.508.279/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao,
por 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias, por inexecucao dos servicos solicitados,
descritos nos itens 74, 110, 192, 193 e 209 do certame licitatorio. Fundamento: Lei 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionador de ar e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento e resfriamento,
com fornecimento de peças componentes e acessórios novos e originais para o 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea e demais Unidades do GCALC da guarnição de Sete Lagoas/Belo Horizonte.
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 160127-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação nº
TG 001-2025, celebrado no dia 15 de janeiro de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Botucatu-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
Município de Botucatu-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 15 de
janeiro de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE - Prefeito Municipal de Botucatu-SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.004030/2025-11.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a
aquisição de
materiais
permanentes
- aparelho
de
hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$
4.300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64309006825202431. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução de serviço comum de engenharia de elaboração dos projetos executivos para
implantação da 2ª Companhia de Precursores (2ª Cia Prec) no Forte Fornovo. Novo Edital:
10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33
Jardim Rafael - CACAPAVA - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 160462-00001-2025NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - 22º B LOG AMV
Nº Processo : 64142.005793/2023-16 O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu
Ordenador de Despesas, torna público que firmou contrato com a empresa NELY
RODRIGUES CONSTRUÇÕES inscrito no CNPJ 01.969.162/0001-03, no dia 14 Fevereiro 2025,
com valor de 125.999,00. O objeto desse contrato é a contratação de serviço de
substituição do telhamento do pavilhão de Comando do 22º Batalhão Logístico Leve. JOÃO
PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel, Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 00001/2025.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de bem imóveis
e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes
chuvas do mês de maio de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2025. Valor Total: R$
172.417,56. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas
atribuições, notifica a empresa ADVANCES INFOTECNO LTDA, CNPJ 18.210132/0001-03, que
foi encerrado o Processo Administrativo instaurado pela portaria Nr 9, de 19 de SET 24, do
19º GAC, NUP 64554.003646/2024-41, cuja finalidade foi a apuração de descumprimento
de obrigação contratual por parte da empresa, resolvo cancelar a nota de Empenho
2024NE000252.Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme Inciso I,
Art 156 da Lei 14.133.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 022/2024. Nº Processo: 64327.000111/2024-00. TEX Pregão
Eletrônico Nº 90.0001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ. 83.932.418/0001-64- CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação e aquisição de
container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Vigência: 16/05/2024 a
15/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 442.791,54. Data de Assinatura: 28/03/2025
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias). Vigência: 08/04/2025 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.800,43. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).