DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO NR 7/2025 - UASG 160122 NR PROCESSO: 64067.002979/2024-
44
Inexigibilidade nr 137/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: (CPF) -
JORGE DURAES DE ALKIMIM MOTA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados,
pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e
editalícias por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço
odontológico, na especialidade de ortodontia, devidamente reconhecida por parte do Conselho
Federal de Odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000351202534. Objeto: Serviço de Manutenção de Viaturas
Especializadas.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PETRONIO DE CASTRO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2025) 160116-00001-2025NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025 UG 160109
Aviso de Licitação. Chamada Pública Nº 90001/2025 - Nº Processo:64378.006092/2024-11. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para um período de 8 (oito) meses em
proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e das Organizações Militares
localizadas em Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Total de itens: 59. Edital: 10/04/2025 de segunda-feira a quinta-feira das 09:00h às
11:30h e das 13:30h às 16:00h, nas sextas-feiras das 08:00h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul
- Nr 1.200 - Bairro São Francisco. Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programasprojetos-
acoes-obras-e-atividades/programa-de-
aquisicao-de-alimentos/chamadasabertas/ regiao-sudeste. Entrega das Propostas: até 15/05/2025
às 0900h. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h30 no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida
Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 34255-040 - Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte-MG, 9 de abril de 2025.
FELLIPE CORREIA MACIEL - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na
Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP: 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi
instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.000475/2025-44. Vem por meio
deste notificar o CAC senhor LINCOLN GAMA ALVARENGA, CPF: 098.XXX.XXX-27, residente na
Rua Nova aliança, nº 120, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23.087-340, a fim de verificar
possível perda da idoneidade por ser investigado no inquérito policial nº 960-00114/2024, pela
prática do crime de uso de documento falso, tal irregularidade pode constituir perda da
idoneidade de acordo com a alínea "d", do inciso II, do art. 67, do Decreto nº 10.030/2019, §4º,
e incisos I,II,III, do art. 15 do Decreto nº 11.615/2023. Tendo o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar sua Defesa Prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia. O Ofício nº 1 - Processo Administrativo
Sancionador nº 04/2025 PAS - SFPC / 1º BE Cmb, EB: 65317.000475/2025-44, que foi enviado
no dia 21 de fevereiro de 2025, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
NÃO foi recebido por motivo de ausência. Também, foi enviada a Notificação para o e-mail no
dia 18 de fevereiro de 2025, sem resposta. Informo ainda, que a Defesa escrita deve ser dirigida
à Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, remetida ou entregue à Praça
Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23.570-200.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - o município abaixo
descrito, a contar de maio de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR
ESTIMADO
SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.Sossego
.2
.216.000,00
.
.2
.PB
.São Mamede
.1
.108.000,00
.
.3
.PB
.São Sebastião do Umbuzeiro
.2
.216.000,00
.
.4
.PB
.Bananeiras
.3
.324.000,00
.
.5
.PB
.Casserengue
.7
.756.000,00
.
.6
.PB
.Massaranduba
.1
.108.000,00
.
.7
.PB
.Pedra Branca
.2
.216.000,00
.
.8
.PB
.Sousa
.4
.432.000,00
.
.9
.PB
.Várzea
.2
.216.000,00
.
.10
.PB
.Prata
.2
.216.000,00
.
.SOMA
.10
.2.808.000,00
SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES - Cel R1
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042010773202476. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo de uso médico, odontológico e farmacológico, visando
atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E
Cnst/4ºBEC. Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de
10/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE ILHÉUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ilhéus, da 6ª Região Militar, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº
10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido
ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação
oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus
Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de
propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de
até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na
sede da Base de Apoio Regional de Ilhéus, na cidade de Ilhéus-BA; e a COMPARECEREM
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Rotary, nº 180,
Cidade Nova, Ilhéus-BA, CEP 45.652-020, para tomar conhecimento do ato referente a
Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
376788 ALAN FÉLIX OLIVEIRA, 822467 ALEXANDRE COELHO PRADO, 546557
AVANILDO DO NASCIMENTO CASTRO, 550197 CLEOMARCIO MENDES, 284347 CLEUDER
VIEIRA GALLY, 910645 DELMO PEREIRA DE OLIVEIRA, 988963 DEOLAN PEREIRA DA SILVA ,
600406 ERNANDES SILVA MATOS, 970857 GINALDO PINHEIRO SMITH FILHO, 366120 IS AC
SANTOS JOAQUIM BOAVENTURA, 506489 IURY EMMANUEL SANTANA SANTOS, 520748
JANDSON NUNES DA SILVA, 113504 JAQUES VASCONCELOS ARAÚJO, JEFFERSON DOS
SANTOS BRITO, 776624 MARCIO DENARDI, 302079 MICHELE VERBENA, 894899 NOEL
CARVALHO SILVA, 365533 PEDRO HENRIQUE CHALUPP CHAME, 429153 RAFAEL CARVALHO
BARRETO, 197729 IVONAQUE RIBEIRO DANTAS.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Base de Apoio Regional de Ilhéus) Rua
Rotary, nº 180, Cidade Nova, Ilhéus/BA CEP 45.652-020. Horário: 09:00 h às 11:00h.
Telefone: (71) 99607 2233.
Cel Rafael Silva Dutra
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe da Base de Apoio Regional de Ilhéus, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23,
considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou
em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente,
ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do
Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre abertura de processo de
cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de
transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército à Polícia
Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser
apresentada na sede da Base de Apoio Regional de Ilhéus, na cidade de Ilhéus-BA; e a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Rotary,
nº 180, Cidade Nova, Ilhéus-BA, CEP 45.652-020, para tomar conhecimento do ato referente a
Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
VENCIDOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
160381 AGNALDO MATOS JÚNIOR, 163058 ÁLVARO ALBANO DE OLIVEIRA NETO,
284591 ANDERSON DE MENDONÇA VENTURA, 282540 ANDRÉ LUIZ ALVES MEDEIROS,
214060 ARLEI COLLOS DA SILVA, 284382 BRUNNO LEONARDO MESSIAS DE ALMEIDA,
284422 ARTUR ALEXANDRE ALBERTI, 284285 CAETANO COSTA BARRETO, 157143 CLÁUDIO
EDUARDO DA CONCEIÇÃO COELHO BRANDÃO, 284357 DAILSON ANDRADE BARRETO,
192206 EBENEZER OLIVEIRA MONTEIRO, 116527 EDER MENEZES DE SENA, 145208
EDICARLOS SOARES DUARTE, 252168 EDMAR IVO LEÃO JÚNIOR, 284342 ENYSSON CUNHA
XAVIER, 284363 ERICK LIMA NINCK, 197770 EUDES EDUARDO LOPES DA SILVA JUNIOR,
258870 FABRICIO MENDES MUCUGE, 258510 FABRICIO ROCHA DOS SANTOS, 259196
FERNANDO SANCHEZ LASERNA, 145183 FRANCISCO DE CASTRO ROCHA NETO, 191908
FRANCISCO SÉRGIO SANTANA BARACAT HABIB, 268823 GEOVSON OLIVEIRA MAGNO,
284377 GILVAN DE JESUS, 284290 GLEYSON SANTOS BOTELHO, 268733 HENRIQUE DE
SOUZA MACHADO, 238969 IGOR DOS SANTOS JUNCO, 212501 IGOR LOPES PEREIRA,
197863 IRENILTON ROCHA DOS SANTOS, 239000 ÍTALO SANTOS GOMES, 268659 IVAN
GHESNER SOUZA MORAES SILVA, 149579 JOÃO ANTÔNIO SOBRAL PEREIRA, 256989 JOÃO
CARLOS KRUSCHEWSKY LEAHY, 145172 JOÃO GOMES FILHO, 284361 JOSÉ ROGERIO
FERREIRA MATOS, 256689 LAURO HENRIQUE MARTINS SAMPAIO, 252152 LEONARDO
FERREIRA DE SOUZA, 228439 LEONARDO ROCHA SANTOS, 214064 LEÔNCIO FORTUNA
REBOUÇAS, 212979 LOURIVAL SILVEIRA DIAS JUNIOR,155408 LUCAS ARAÚJO GONÇALV ES
DE SOUZA, 185622 LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS, 284409 MAIRA DIAS
CÂNDIDO BARRETO DOS SANTOS, 185628 MARCO ANTÔNIO MARTINS SAMPAIO, 228309
MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CERQUEIRA, 197607 MATHEUS PASSOS DA SILVA,
284378 MAXSON CRUZ DOS SANTOS, 284355 NAELSON DE JESUS SOUZA, 62743 NATAL
ROBERTO CARDOSO MORENO, 189081 PAULO SILVA VIEIRA, 268701 REGINALDO MOREIRA
BARBOSA, 284366 REINALDO ALVES DOS SANTOS, 228581 RIVAS QUEIROZ DE SOUZA
JÚNIOR, 278079 ROBERTO DA SILVA LIMA, 262792 ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA, 171785
RODRIGO CALASANS DE SANTANA ALMEIDA, 267451 ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E
SILVA, 159640 ROGÉRIO LIMA MUNIZ, 169608 UDSON EDUARDO HERZOG, 228496 VERA
CLÁUDIA MARQUES BRAGA, 251073 WATSON GODINHO REBOUÇAS, 157144 WILTON
SANTANA SANTOS.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Base de Apoio Regional de Ilhéus) Rua
Rotary,180, Cidade Nova, Ilhéus/BA CEP 45652-020 Horário: 09:00h as 11:00h. Telefone:
(71) 96072233.
Cel Rafael Silva Dutra
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