DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 11/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc Santa Rosa - PORTO UN I AO
- 
SC. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/04/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 25/04/2025,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS FIRMINO DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2025) 160448-00001-2025NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64520000226202581. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material Esportivo. Novo Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 11h45 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro CASTRO - PREntrega
das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 160216-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64026010805202431. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos e material permanente para
instalação e manutenção de ar condicionados. Novo Edital: 10/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO
ANGELO -
RSEntrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/04/2025,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de
Comunicações.
(SIDEC - 09/04/2025) 160250-00001-2025NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.002350/2025-51 Inexigibilidade Nº 01/2025. Contratante: CMDO DA 2
BDA C MEC. Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA, i n s c r i t a n o CNPJ
95.592.077/0001-04. Objeto: É a contratação de serviço de fornecimento de passagens
rodoviárias intermunicipal e transporte de passageiros nos trechos Uruguaiana/RS -
Alegrete/RS, Uruguaiana/RS - Santa Maria/RS e Uruguaiana/RS - Porto Alegre/RS, e vice-
versa, para atender as demandas de transporte individual de pessoal à serviço e assistência
social de militares, servidores civis da Gu de Uruguaiana-RS, bem como seus dependentes,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Processo Administrativo nº 64000.038535/2024-11AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material permanente e de consumo de copaE cozinha para o
programa de auditoria em segurAnça alimentar (PASA) em proveito da Academia Militar
das Agulhas Negras, conforme condições,Quantidade e exigências estabelecidas no
Edital.Foram
adjudicadas 
as
empresas;42.132.106 
JOAS
ELIEL 
SOUZA
GARCIA
CNPJ:42.132.106/0001-99 no vAlor total de R$ 47.056,00(quarenta e sete mil E cinquenta
e seis reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000036-FPV . Objeto: Aquisição de acetato de butila industrial,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 012/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 09/04/2025. ESTER DE JES U S
MARIANO
FELIX.
Ordenadora
de Despesas
Substituta.
Ratificação
em
09/04/2025.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
39.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000044-FPV . Objeto: Aquisição direta de acetona 98,5%, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
010/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 09/04/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 09/04/2025. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.784.924/0001-51 WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000057-FPV . Objeto: Aquisição direta de linter purificado branqueado
em fardos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 004/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 09/04/2025.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
09/04/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA
LTDA .
(SIDEC - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000023-FPV . Objeto: Aquisição direta de Nitrato de Celulose, de acordo
com a Especificação Técnica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 007/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2025. ESTER DE JESUS
MARIANO
FELIX.
Ordenadora
de Despesas
Substituta.
Ratificação
em
09/04/2025.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
1.292.780,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ISLAND ORDNANCE SYSTEMS, LLC.
(SIDEC - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000038-FPV . Objeto: Aquisição direta de Etil Centralite, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
006/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30,
diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/04/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 09/04/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 193.177,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ISLAND PYROCHEMICAL INDUSTRIES.
(SIDEC - 09/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001943/2023-11. Procedimento Licitatório nº 10/2023. Contrato nº 06/2024-
01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do serviço de portal
de governança corporativa, na modalidade de software como serviço ("SaaS") em nuvem,
incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação, suporte técnico e
treinamento. Valor: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 08/04/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62087000300202508. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente contratação é a aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). Novo Edital: 10/04/2025 das 09h00 às 10h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2025 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME ALVES BREVES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2025) 780000-02025-2025NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005981202417. Objeto: Aquisição de material sobressalente de
máquinas e de equipamentos, para manutenção periódica dos tratores, das roçadeiras, dos
sopradores e afins, fim manter os prédios e as áreas verdes, do Complexo Naval de Mocanguê,
em condições apresentáveis, afim suprir às necessidades de planejamento de manutenção
dessas instalações.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/04/2025 das 09h15 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2025) 791800-00001-2025NE000319