DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços contínuos de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto,
higienização de caixas de passagem e gordura, manutenção e limpeza de reservatórios de água potável,
além da desinfecção de caixas d'água e cisternas com fornecimento de mão de obra qualificada, bem
como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviç
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Pelo presente Termo
Aditivo, com base na Cláusula Décima Terceira do acordo inicial, em decorrência do acréscimo do
objeto, correspondente ao aumento contratual de doze inteiros e vinte e quatro centésimos por cento,
fica alterado o subitem 1.3 do acordo inicial, que passa a ter a seguinte redação: O valor anual estimado
da contratação é de R$ 37.136,13 (trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e treze centavos).
Contratada: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor global anual: R$
37.136,13 Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 11/03/2025. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - UASG 784000
Nº Processo: 84000/2025 001/00. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados Vigência
do Contrato: 08/04/2025a 07/04/2030. Fundamento Legal: Art.106 e 107, da Lei 14.133/2021.
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CNPJ CONTRATADA: 11.340.225/0001-
03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Data da Assinatura: 08/04/2025.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2025
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para realização dos exames de imunologia,
hormônios, com fornecimento de equipamentos por comodato para o Hospital Naval de Ladário.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 786700-86700-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
Nº Processo: 63402.002088/2024-77. Objeto: Contratação para prestação de
serviços de eventos institucionais protocolares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N,
Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003737/2025-56. Adesão nº 17/2025, do PE nº 90010/2024, do Hospital
Geral de Juiz de Fora, UASG 160121, item 63, na quantidade de 100 (cem) unidades para a Seção de
Farmácia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais),
com a empresa - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48.
Processo Administrativo 63060.003800/2025-54. Adesão nº 21/2025, do PE nº 90006/2024, do Hospital
Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 01, na quantidade de 20 (vinte) unidades para a Seção de
Farmácia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 97.151,40 (noventa e sete mil, cento e cinquenta
e um reais e quarenta centavos), com a empresa - ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ 09.053.134/0001-45.
Processo Administrativo 63060.003814/2025-78. Adesão nº 22/2025, do PE nº 90001/2024,
do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 37, na quantidade de 180 (cento e
oitenta) unidades para a Seção de Farmácia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de
R$ 234.858,60 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta
centavos), com a empresa - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00.
Processo Administrativo 63060.003719/2025-74. Adesão nº 23/2025, do PE nº 90101/2024,
do Hospital Naval de Recife, UASG: 783702, item 72, na quantidade de 300 (trezentas) para
o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
1.137,00 (hum mil, cento e trinta e sete reais), com a empresa - DE PAULI COMERCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 03.951.140/0001-33.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 746000
Nº Processo: 63073.000088/2025-92
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço de assessoria
técnica independente especializada, por instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento
institucional sem fins lucrativos e com inquestionável reputação ético-profissional, para apoiar a
diretoria de obras civis da marinha (docm) na aplicação de metodologia de avaliação de conformidades
das obras de construção do estaleiro naval, da base naval e da infraestrutura marítima, cais e docas, com
execução de técnicas de gestão de projetos, decorrentes do contrato nº 40000/2009-009/00, celebrado
entre a união, por meio da marinha do brasil, representada pela diretoria-geral do material da marinha,
e a construtora noberto odebrecht s.a. Com a interveniência de dcns, société anonyme, consórcio baía
de sepetiba e itaguaí construções navais s.a.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 3.649.061,52. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: N 51500/2024-001/00, celebrado entre o CENTRO DE AUXILIOS A NAVEGAC AO
ALMIRANTE MORAES REGO CAMR e a Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES.
CNPJ:29.116.894/0001-61 
Objeto:
disponibilizar 
Uso
da 
área
de
aproximadamente 26.000m2 do imóvel pertencente ao Tombo n 19.005.0. Valor: Sem retorno
financeiro. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerrado em 29/06/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191003476202406. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de
engenharia para a revitalização da Cozinha Industrial do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
adequação de refeitórios para atender à tripulação; e apoio às atividades de gestão de contrato de
execução dos projetos elaborados, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do
órgão ou entidade previsto no art. 14, parágrafo 2º da Lei 14133/2021 Novo Edital: 10/04/2025 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 09/04/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.039775/2022-34Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-026/02CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA SEPARAR PRODUTOS E
SERVICOS LTDA CNPJ:03.184.220/0001-00, OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - objeto
Quarta - Preço e Quinta - Dotacao Orcamentaria. VALOR TOTAL: R$ 330.000,00(trezentos e trinta
mil reais) PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2025 a 20/04/2026 Data da Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000263/2024-40 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-033/01 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA CNPJ:01.645.409/0003-90, OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - vigencia,
Terceira - Dotacao Orçamentaria. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais);
PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026; Data da Assinatura: 01/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 6314.006754/2022-32.
No Termo Aditivo n° 65720/2022-043/03 publicado no DOU n 62 de 01/04/2025,
Secao 3, pagina 22 onde se le: valor total: R$ 549.786,16, leia-se: valor total: 271.650,46.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 001/2021. Processo: 63271.000127/2021-91. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Opus
Cleaning Ltd; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da prestação de serviços gerais de
limpeza; Termo Aditivo nº 70100/2021-001/05; Valor Contratado: GBP 64.258,80 (sessenta e quatro
mil duzentos e cinquenta oito libras esterlinas e oitenta centavos); Fundamento Legal: Inciso II, do
Art. 55, da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 28/03/2025; Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 008/2025; Processo nº 63271.000676/2024-17; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de Sistema de Navegação, de Vigilância e Apoio Logístico Integrado (ALI) para os Navios-
Patrulha "Mangaratiba; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 628.335,00; Data de
emissão do Edital: 12/03/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 25/03/2025
às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63343003649202405. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de
Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/04/2025) 771100-00001-2024NE001274