DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.052659/2024-22.
Edital: 04/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00379/2025.
Contratado: Hellem Cristian Basilio Lopes CPF: 911.316.XXX-XX.
Vigência: 14/04/2025 a 10/03/2026.
Valor do contrato: R$ 101.177,52 (cento e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos).
Data de Assinatura: 08/04/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o
monitoramento e a avaliação das ações implementadas pela Coordenação Geral da
Juventude/SECADI, voltadas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem
Campo- Saberes da Terra Território Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.052659/2024-22.
Edital: 04/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00380/2025.
Contratado: Lucas Pinheiro Bastos CPF: 024.008.XXX-XX.
Vigência: 14/04/2025 a 10/03/2026.
Valor do contrato: R$ 101.177,52 (cento e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos).
Data de Assinatura: 08/04/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o
monitoramento e a avaliação das ações implementadas pela Coordenação Geral da
Juventude/SECADI, voltadas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem
Urbano- Regiões Norte, Centro- Oeste e Sul.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.052659/2024-22.
Edital: 04/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00382/2025.
Contratado: Flavio Tarcisio Rosa Nascimento CPF: 074.523.XXX-XX.
Vigência: 14/04/2025 a 10/03/2026.
Valor do contrato: R$ 101.177,52 (cento e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos).
Data de Assinatura: 08/04/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o
monitoramento e a avaliação das ações implementadas pela Coordenação Geral da
Juventude/SECADI, voltadas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem
Urbano- Regiões Nordeste e Sudeste.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº
002/2025. PARTES: CEFET-MG e a empresa GLOBAL LINK IOT DO BRASIL S.A. OBJETO:
Determinar condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela
Nascente Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG, nos
termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 09/04/2027. Processo eletrônico n° 23062.062735/2024-83.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto CCONT nº 008/2024.
OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de
rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 07/04/2025. Processo
eletrônico: 23062.062345/2024-11.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155636
C.
ENGENHO 
NOVO
II
Número 
do
Contrato:
05/2025. 
Nº
Processo:
23783.000149/2025-91, PREGÃO Nº 90013/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO
II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: PREMIER SOLUTION LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.395.581/0001-61. Objeto: Contratação de serviços
comuns de Engenharia para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, nas condições
estabelecidas no Termo e Referência, firmado entre as partes em 08/04/2025,
conforme 
consta 
no 
Processo
Administrativo 
n° 
23783.000149/2025-91.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Global: R$ 249.367,20. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
8
de abril
de 2025.
Jéssica Moura
Ballard Morais
, Assistente
em
Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000869/2025-51.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 29.351.641/0001-72 - MARCELO DOS SANTOS PIRES 78753570200. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de crachás de
identificação para servidores, demanda progep/reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VALENÇA
EDITAL Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as) para o campus Valença, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 02 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Filosofia e Licenciatura em Computação - Informática.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.924,53, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
As inscrições ocorrerão no período de 17/04/2025, às 8h00, a 24/04/2025, às
18h00, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link
para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital
na 
íntegra 
poderão 
ser
encontrados 
no 
endereço 
eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/valenca
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 69, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS XIQUE-XIQUE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o
Campus Xique-Xique, Área Meio Ambiente - Processo n° 23806.250283.2025-25, conforme quadro abaixo:
.
.Área
.Área 
de
atuação
.Nº 
de
vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
.Campus
. .Meio
Ambiente
.Meio
Ambiente
.01
.Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Tecnologia em Gestão
Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária.
.Por até 1 ano, conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado.
.20 horas
.Xique-Xique
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 12/04/2025 a 25/04/2025 e o edital completo estará disponível na internet,
no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 38/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA-IFB e CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 38/2024, pelo período de 22 de abril de 2025 a
22 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA DE
SILVÉRIO ARANTES, CONTRATADA.