DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 38 DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria
REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de
2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº
1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35,
no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.000960.2025-94 com despachos
exarados, resolve:
Art. 1º Tornar nulo o Edital DGPE/REI/IFPE nº 8, de 20 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, página 44, por motivo de
incorreções na ordem de convocação.
Art. 2º Tornar nulo o Edital DGPE/REI/IFPE nº 23, de 19 de março de 2025,
publicado no DOU de 20 de março de 2025, seção 3, página 76, por motivo de incorreções
na ordem de convocação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158362
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 23181.000752/2024-71.
Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 30.058,44(trinta mil
cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no valor anual, correspondente a um
aumento de 11,13% (onze inteiros e treze centésimos por cento) no valor inicial atualizado
do contrato nº 134/2024, com efeitos a partir de 16/12/2024, em virtude da concessão do
adicional de insalubridade aos auxiliares de cozinha e reajuste do valor do salário mínimo,
nos termos do art. 124, ii, "d" da lei 14.133/21.. Vigência: 09/04/2025 a 05/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.018,84. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2025 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Jaiane Padilha Oliveira. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.:
23466.000462.2025-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
10/04/2025 a 09/04/2026. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Jaiane Padilha Oliveira - Contratado. 10
de ABRIL de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 002/2025 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Naomi Suassuna dos Santos. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de
magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo
Digital nº.: 23466.000463.2025-66. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 -
Assinado por CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Naomi Suassuna dos
Santos - Contratado. 10 de ABRIL de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Processo SEI nº 23243.001002/2025-25
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).
RESUMO DO OBJETO: Objetiva a promoção da inclusão social e produtiva de reducandos do
sistema prisional por meio da oferta de cursos de extensão, formação inicial e/ou continuada.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Nona.
DATA DA ASSINATURA: 3/4/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr.
Moisés José Rosa Souza, e pela SEJUS, o Secretário Estadual da Justiça, Sr. Marcus Castelo
Branco Alves Semeraro Rito.
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato Nº 7/2023 de 13/04/2023
THAÍSA BRITO HILÁRIO, publicado no DOU nº 5 de 8/01/2025, página 43, ONDE SE LÊ:
Cláusula Primeira - Prorrogar, compreendendo o período de 21/01/2025 a 21/04/2025, o
prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho, ... LEIA-SE:
Cláusula Primeira - Prorrogar, compreendendo o período de 21/01/2025 a 12/04/2025, o
prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho, ...
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
Diretora-Geral Campus Ji-Paraná
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Andrieli Barboza da Silva.
Área História. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional
receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos
que a mesma apresentou o título de Especialização. Período: 09/04/2025 a 04/10/2025.
ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Andrieli Barboza da Silva, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 88/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas de Castro CPF: XXX.170.389-13 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 10/04/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/04/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas de Castro - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 92/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Cristina Siqueira Martins CPF:
XXX.643.409-58 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 10/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 07/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla
Cristina Siqueira Martins - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 58/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
José- Contratado - Júlia Zarpelon Coelho de Souza - CPF: XXX.551.280-72.
Último dia trabalhado 22/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Júlia Zarpelon Coelho de Souza - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 95/2024
Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Felipe Valente
Nicolau - CPF: XXX.142.389-39. Último dia trabalhado 10/04/2025. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Felipe Valente Nicolau - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Termo de Cooperação nº 20/2020
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Segundo Termo aditivo ao Termo de Cooperação 20/2020, visando ajuste na
cláusula quinta e subclaúsulas; alteração do plano de trabalho; ratificação das demais
cláusulas do Termo.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
EMBRAPII Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613./0001-59.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
EMBRAPII Matão, e Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabrício Prim pela EMBRAPII.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
PROCESSO 23429.000268.2025-82
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: concessão de transporte escolar pela
prefeitura municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos
de Nível Médio do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Campus
Birigui durante o ano letivo de 2025, cabendo ao IFSP - Campus Birigui, a oferta de
atividades diversificadas oferecidas aos alunos e docentes tais como informática infantil,
robótica, oficina de matemática, alfabetização cientifica, compostagem, palestras, oficinas
diversas, não se limitando a estes, que visem atender aos docentes e discentes da Escola
Municipal Professora Yvonne Miragaia Peruzzo, totalizando até 200 horas-aulas por
semestre. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato representado por seu Reitor e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, inscrita no
CNPJ sob nº 46.151.718.0001-80, doravante designada simplesmente PREFEITURA, neste
ato representado pela Prefeita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 08/04/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e SAMANTA P AU L A
ALBANI BORINI, pela PREFEITURA.
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Sthefany Camargo dos Santos Paiva.
Vigência: 09/04/2025 a 02/05/2025.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Sthefany Camargo dos
Santos Paiva, contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 035/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Campus São Paulo.
Contratado(a): GUILHERMINO FAUSTINO DE BRITTO JÚNIOR
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Engenharia Civil,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 27 de março de 2025.
CONTRATO Nº 01/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Campus São Paulo.
Contratado(a): IGOR DE MORAES SAMPAIO
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Informática, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 17 de março de 2025.

                            

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