DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 11 (onze) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 05-URA: de 1354 a 1360]; [LIVRO 02-PTC:
437]; [LIVRO 02-UPT: de 698 a 700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n°01/2025 que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ
10.695.891/0001-00 e o Município de Ibiá, CNPJ: 18.584.961/0001-56; OBJETO: acordo de
cooperação técnica que tem por objeto a execução de continuidade de oferta de cursos
técnicos e idiomas já ofertados e para a implantação de cursos profissionalizantes nos
níveis básico, técnico e tecnológico, definidos por meio de pesquisa de demandas a serem
executados no município de Ibiá/MG; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINAT U R A :
04/04/2025; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni - Reitora Substituta do IFTM, Gillianno
Gilles Ferreira - Prefeito Municipal de Ibiá/MG.
CAMPUS UBERLÂNDIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na área de Educação Física para o Campus Uberlândia, nos termos
da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 14.133, Decreto
nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019 e Instrução Normativa SEDGGD/ME n° 01/2019 e Lei
nº 14133/2021
1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
PRÉ-REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
superior
de
graduação,
reconhecido pelo
órgão
governamental
competente,
em
Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física com Formação
Pedagógica para Docente em conformidade com a Resolução n.° CNE/CBE 2/97.
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais
2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que
for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou
conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o
aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de
modo
on-line,
através
de
envio
para
o
endereço
eletrônico
https://forms.gle/u1TcPXQxiYWbjkAR8 da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor
Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em formato PDF,
acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar
o candidato, e CPF, no período de 15/04/2025 a 25/04/2025.
4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS
- Graduado/Licenciado - R$ 4.326,60;
- Aperfeiçoamento - R$ 4.651,09;
- Especialização - R$ 4.975,59;
- Mestrado - R$ 5.949,07;
- Doutorado - R$ 8.058,29.
5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado,
a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme
Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberlândia, na Fazenda
Sobradinho s/ nº, município de Uberlândia, fone (34) 3233-8805, no horário das 13h às
16h,
de
segunda
a
sexta-feira,
e-mail
cgp.udi@iftm.edu.br
e
pelo
site:
https://iftm.edu.br/editais/.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
quinto termo aditivo é a alteração do contrato administrativo de serviços continuados nº
42/2022 (sei nº 0892523), conforme previsto na cláusula terceira - preço nos termos do
art. 65 da lei 8.666/93, conforme mencionado abaixo:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Nº Processo: 23087.005589/2025-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ALESSANDRO VIEIRA FERREIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 09-04-2025 a 08-10-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 03/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, seção 3, p. 56. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
"Estão sendo oferecidas 14 vagas no total, sendo 10 vagas para Ampla
Concorrência, 3 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada
para Pessoa com Deficiência (PCD)".
LEIA-SE:
"[...] 13 vagas no total, sendo 9 vagas para Ampla Concorrência [...]".
E X C LU I R :
"INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física do Estado Sólido - 1 vaga"
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA Nº 190/2024
Nº Processo: 23066.031441/2024-70.
ÓRGÃO FINANCIADOR: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
- CNPJ: 61.599.908/0001-58. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto é o desenvolvimento
da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a
ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTIT U I Ç ÃO
EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto
"Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28,
desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS, cujo projeto é parte integrante deste
instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações
posteriores. R$ 168.709,20. Vigência: 08.04.2025 a 31.12.2026. Data de Assinatura:
08.04.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria SEI nº 35, de 10 de Março de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 13 de Março de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos UFCG/CCBS Nº 01/2025; UFCG/Departamento de Sociologia e Antropologia
Nº 01/2025; UFCG/DHG Nº 01/2025; UFCG/DSC Nº 01/2025; UFCG/PPGDESIGN Nº
01/2025; UFCG/PPGH Nº 01/2025,; UFCG/PRE Nº 01/2025; UFCG/PROPEX Nº 01/2025;
UFCG/CGEE Nº 01/2025; UFCG/PROCURADORIA Nº 01/2025; UFCG/REITORIA Nº 01/2025;
UFCG/UACS Nº 01/2025; UFCG/UAEM Nº 01/2025; UFCG/UAEALI Nº 01/2025 e UFCG/C ES
Nº 01/2025, autorizada pelo Titular da Universidade Federal de Campina Grande, o
Magnífico Reitor Camilo Allyson Simões de Farias, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos - CPAD/PRGAF eliminará 277,971 metros lineares dos documentos relativos a
Organização e Funcionamento; Gestão de Pessoas; Gestão de Materiais; Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços; Gestão de Documentação e da Informação; Gestão dos
Serviços Postais e de Telecomunicações; Outras ações referentes à Administração de
Atividades Acessórias; Cursos de Graduação; Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu;
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Programas, convênios e projetos de concessão de
benefícios e auxílios aos alunos, do período de 1964-2020, da Universidade Federal de
Campina Grande.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande,
a
retirada
ou
cópias
de
documentos,
avulsos
ou
processos,
bem
como
o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Campina Grande, 9 de abril de 2025.
EULIENE FIGUEIREDO DA ROCHA
a repactuação dos valores, com efeitos a partir de 01/09/2024, face a homologação da CCT
sindados 2024-2025; a atualização do fapweb da empresa para 2025; o decreto nº 12.342,
de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir
de 1º de janeiro de 2025 (documentação dos itens anteriores 1469156) totalizando um
retroativo aproximado de R$ 27.485,06 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais e seis centavos); a inclusão dos epi's (1469617) conforme deliberado no processo sei
23087.009767/2024-72; a inclusão de insalubridade de 20% para 1 (um) posto de auxiliar
de serviços gerais, para atendimento do processo (23087.015276/2024-61) e a inclusão de
insalubridade de 40% para 1 (um) posto de servente de limpeza nível .. Vigência:
08/04/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.393.840,23. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90011/2024
Objeto: Aquisição De Medicamentos Veterinários E Farmacológicos
Processo Nº 23096.072259/2023-31
REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025
Fornecedor: Ravache Comercial Medica E Hospitalar Ltda
Cnpj: 43.388.441/0001-15
Vigência: 10/04/2025 À 10/04/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .05
.4800
.Rolo 1,80 M
.Atadura Tipo 1: Crepom, 100% Algodão, 12 Cm, Gramatura 1: Cerca De 18 Fios/ Cm2, Embalagem Individual
.0,70
.3.360,00
. .27
.96
.Embalagem 100 Un
.Gorro Hospitalar: Não Tecido 100% Polipropileno, Tiras, Sem Cor, Cerca De 50 G/M2, Tamanho: Único, Descartável, Hipoalergênica, Atóxica, Inodora,
Unissex
.10,55
.1.012,80
. .39
.24000
.Unidade
.Seringa Polipropileno, 5 Ml, Bico Central Luer Lock Ou Slip, Êmbolo De Borracha, Graduada, Numerada, C/ Agulha 25 G X 3/8", C/ Sistema Segurança
Segundo Nr/32, Estéril, Descartável, Embalagem Individual
.0,25
.6.000,00
.
.Total R$
.10.372,80
Fechar