DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.004539/2025-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
IZAIAS
FRANCA JUNIOR
SOB NOME
FANTASIA
AGROTEC PROJETOS
(Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Izaias Franca
Junior. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 07/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 94, DE 09 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto
de
Ciências
Exatas
e
Naturais
-
Faculdade
de
Matemática
.Cálculo
Diferencial
Integral
.1
.40 horas
.Graduação em Matemática ou Física com ou
sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) em
áreas afins.
. .Instituto de Letras e
Comunicação
-
Faculdade
de
Comunicação
.Teorias
e
Práticas
Comunicacionais
.1
.40 horas
.Mestrado ou Doutorado em Comunicação ou
Comunicação, Cultura e Linguagens ou Letras e
Linguística
ou
Ciências Sociais
ou
Ciências
Socioambientais ou Artes.
. .Campus
Universitário
de Altamira - Faculdade
de Educação
.Fundamentos
da
Educação
e
Pesquisa
Ed u c a c i o n a l
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura de cursos da área de
Ciências Humanas e Pós-Graduação (Lato Sensu
ou Stricto Sensu) em Educação.
Período de Inscrição: 14/04/2025 a 29/04/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.009541/2025-80.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços comuns de
preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando
atender os restaurantes universitários da universidade federal da paraíba - ufpb campus ii
(areia) e campus iv (rio tinto), incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/04/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 3.940.488,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.038724/2024-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO sobre processo de apuração de responsabilidade, por não
ter entregue os empenhos 2024NE000855 e 2024NE004320 durante o curso de execução
da Ata de Registro de Preços nº 300/2023, descumprindo o disposto no item 5 do Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. A empresa pode estar sujeita de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03
(três) anos e multa no valor de até 539,40 (quinhentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos) correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao somatório do valor dos
empenhos não entregues. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis desta publicação.
Curitiba, 9 de abril de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.006066/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: ATIVA
LICITAÇÕES
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA - CNPJ 27.748.454/0001-00.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de
multa no valor de R$ 2.796,80 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades
foram registradas no SICAF e CEIS com data de 10/05/2024, conforme publicado em Diário
Oficial da União, na edição nº 90, de 10/05/2024, na página 87 da Seção 03. Esta
Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja
emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇ ÃO,
PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO Da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de
acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 9 de abril de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.037008/2024-39.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da apuração de responsabilidade que
aplicou penalidade ao fornecedor IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.912.700/0001-62, considerando as disposições do art. 7º da
Lei 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do
Termo de Referência - Anexo I Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a
penalização o fato de não ter entregue os itens dos empenhos 2023NE003139 e
2023NE003677. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 1.258,60 (um mil duzentos
e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Assina em 04/04/2025: Saulo Silva Lima Filho
- Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 9 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.042874/2021-07.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa JTH COMERCIO LTDA (CNPJ/MF nº 30.680.100/0001-77),
considerando as disposições do artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e item 9.1.2
alínea "e" e item 9.1.3 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 94/2021.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2021NE000899.
Sanção aplicada: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a UFPR pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$
304,08 (trezentos e quatro reais e oito). Assina em 04/04/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-
Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 9 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.060716/2024-73.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA - CNPJ 43.063.533/0001-25,
considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002, artigo 87, incisos II e III da Lei
nº 8.666/1993 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023 e ARP
nº 24/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2024NE001463. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 47,39 (quarenta e sete reais
e trinta e nove centavos). Assina em 04/04/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de
Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba, 9 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo de Contrato nº.29/2025
Processo: 23075.014177/2024-09
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 29/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 60, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 03 de abril. Onde se lê:
Vigência do Acordo: 23/11/2023 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025, leia-se:
Vigência do Acordo: 31/03/2025 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Processo: 23075.008365/2025-71
Partícipes:
MULTIPLICARE
PRODUCAO
VEGETAL
LTDA
-
MULTIPLICARE
PLANTAS;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente
Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a Multiplicare Plantas objetiva regulamentar
as relações de forma a possibilitar a instalação da Multiplicare Plantas num ambiente
especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação
UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de
Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o
desenvolvimento do negócio da Multiplicare Plantas. Valor: R$ 13.200,00. Vigência do
Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assinam: Mariana de
Almeida Franca - MULTIPLICARE PLANTAS, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Processo: 23075.063694/2023-12
Partícipes: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Universidade Estadual de Maringá
- UEM; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Instrumento
tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobrea PROPR I E DA D E
INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção intitulada:
"FORMULAÇÕES PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE HIDROLISADO ORIUNDO DE PELE DE TILÁPIA",
depositada junto ao INPI, sob o BR 10 2024 010510 9 desenvolvida por UEPG UEM. Vigência
do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assinam: Miguel
Sanches Neto - UEPG, Leandro Vanalli - UEM, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Processo: 23075.017113/2024-51
Partícipes: Colônia Agritech LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista ao insucesso e
inaplicabilidade do projeto, uma vez que o resultado da tecnologia planejada diverge da
aplicada no campo. Data de Assinatura: 09/04/2025. Assinam: João Paulo Schauff - Colônia
Agritech , Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 120/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/25 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia do Trauma
Matérias Específicas: Estágio em Trauma Ortopédico e Emergências Cirúrgicas -
MC098; Estágio Optativo em Clínica Cirúrgica-MC102; Cirúrgia do Trauma-MC087
Processo: 23075.069961/2024-46
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