DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adjunto A
MC-045 - Instituto de Ciências Biomédicas/Anatomia: Envelhecimento e Reabilitação
1o - Johnatas Dutra Silva
MC-056 - Instituto de Microbiologia Paulo Góes/Desenvolvimento de estratégias
para prevenção e controle de viroses emergentes e reemergentes de importância em
saúde humana
1o - Vitor Won-Held Rabelo
2o - Sharton Vinícius Antunes Coelho
3o - Isadora Alonso Corrêa
4o - Suelen da Silva Gomes Dias
MC-118 - Instituto de Química/Físico-Química
1o - David Wilian Oliveira de Sousa
MC-175 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Estratégia de Concepção
Arquitetônica
1o - Marcos Leite Rosa
2o - Juliana Sicuro Corrêa
3o - Rafaela Raffaele Corrêa Vidal
4o - Mariana Silveira Moretzsohn
5o - Marina Lage da Gama Lima
CR-002 - Faculdade de Letras/Letras Japonesas
1o - Raphael dos Santos Miguelez Perez
2o - Rachel Antonio Soares
MC-197 - COPPE/Transição Energética e sustentabilidade
1o - Fábio Teixeira Ferreira da Silva
2o - Rafael Cancella Morais
MC-230 - Museu Nacional/Antropologia Social
1o - Daniela Fernandes Alarcon
2o - Igor Rolemberg Gois Machado
3o - Lucas de Mendonça Marques
4o - Felipe Sales Magaldi
5o - Thiago Lopes da Costa Oliveira
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 343, DE 8 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 113/2025
Processo nº 23079.218985/2025-86
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro
de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de
professor substituto referente ao Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025, divulgando o nome da
candidata aprovada:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Gastroenterologia
1º lugar - Ana Tarasiuk de Gouveia
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
MUSEU NACIONAL
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ZOOLOGIA
EDITAL Nº 351, DE 8 DE ABRIL DE 2025
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025-2
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 26/05/2025 a 30/05/2025, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2025-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 26 a 30 de maio de 2025
Seleção: 04 a 13 de junho de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
MARCELO RIBEIRO BRITTO
EDITAL Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2025
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025-2
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas -
Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas a partir de 26/05/2025 a 30/05/2025, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2025-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 26 a 30 de maio de 2025
Seleção: 04 a 13 de junho de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br
www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
MARCELO RIBEIRO BRITTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.006169/2025-72. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
- FUNDATEC, CNPJ nº 87.878.476/0001-08. Objeto: Estabelecer as normas básicas e
condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO
junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que
complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.060724/2024-41.
Não se Aplica Nº 39/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA .
Contratado: 13.937.131/0001-41 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Objeto:
Licenciamento nao exclusivo pela licenciante á licenciada dos direitos de uso, relativos
ao conjunto de criaçoes intitulado sistema de telemedicina e telesaúde -stt..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
04-07, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 254/2023.
Processo: 23080. 025380/2023-42. Modalidade: pregão eletrônico 178/ufsc/2023. Vigência
01/01/2025 a 11/07/2025. Data de assinatura: 04/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de
acordo com o parecer nº 32/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor
mensal do contrato que passará de r$ 1.259.696,23 para r$ 1.264.441,30 e, a partir de
01/02/2025 para r$ 1.348.258,69. Valor total apostilamento: r$ 973.218,42 . Leia-se: termo
de apostilamento 03/2025 ao contrato 254/2023. Processo: 23080. 025380/2023-42.
Modalidade: pregão eletrônico 178/ufsc/2023. Vigência 01/01/2025 a 29/12/2025. Data de
assinatura: 04/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 32/2025
da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo
de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de
r$ 1.259.696,23 para r$ 1.264.441,30 e, a partir de 01/02/2025 para r$ 1.348.258,69. Valor
total apostilamento: r$ 973.218,42
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025
Processo: 23089.002497/2025-30. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-
46 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, CNPJ: 04.885.978/0001-,
resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 04/2025, que tem como objeto a
realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão nas áreas de polímeros
e compósitos para o desenvolvimento do projeto de formulação de tinta empregando
soluções base mineral nacional como modificador reológico e retardador de pega, com a
previsão de recebimento de recursos no valor total de R$ 161.518,02 (cento e sessenta e
um mil, quinhentos e dezoito reais e dois centavos) do parceiro privado à UNIFESP por
intermédio da FAPUNIFESP.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 à 08/05/2026.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo Técnico-Científico nº 31/2023, publicado no DOU Nº 84 de
04/05/2023, Seção 3, página 69, onde se lê: Vigência: Vigência: 01/05/2023 à 30/06/2024,
leia-se: Vigência: Vigência: 01/05/2023 à 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/04/2023..
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (cento e
noventa) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/03/2025 à 31/03/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros nºs
47027, 47028, 47029, 47030, 47031, 47032, 47033, 47034, 47035, 47036, 47037, 47038,
47039, 47041, 47042, 47043, 47044, 47045, 47046, 47047, 47048, 47049, 47050, 47051,
47052, 47053, 47054, 47055, 47056, 47057, 47058, 47059, 47060, 47061, 47062, 47063,
47064, 47065, 47066, 47067, 47068, 47069, 47070, 47071, 47072, 47073, 47074, 47075,
47076, 47077, 47078, 47079, 47080, 47081, 47082, 47083, 47084, 47085, 47086, 47087,
47088, 47089, 47090, 47091, 47092, 47093, 47094, 47095, 47096, 47097, 47098, 47099,
47100, 47101, 47102, 47103, 47104, 47105, 47106, 47107, 47108, 47109, 47110, 47111,
47112, 47113, 47114, 47115, 47116, 47117, 47118, 47119, 47120, 47121, 47122, 47123,
47124, 47125, 47126, 47127, 47128, 47129, 47130, 47131, 47132, 47133, 47134, 47135,
47136, 47137, 47138, 47139, 47140, 47141, 47142, 47143, 47144, 47145, 47146, 47147,
47174, 47175, 47176, 47177, 47178, 47179, 47180, 47181, 47182, 47183, 47184, 47185,
47186, 47187, 47188, 47189, 47196, 47199, 47200, 47201, 47202, 47203, 47204, 47205,
47206, 47207, 47208, 47209, 47210, 47211, 47212, 47213, 47214, 47215, 47222, 47223,
47224, 47225, 47226, 47227, 47229, 47230, 47231, 47232, 47233, 47234, 47235, 47236,
47237, 47238, 47239, 47241, 47242, 47243, 47244, 47245, 47251, 47281, 47282, 47283,
47284, 47285, 47286, 47288, 47289, 47308, 47309, 47310, 47312, 47313]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo-SP, 7 de abril de 2025.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004707/2025-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A. M. Consultoria em Engenharia Civil LTDA, CNPJ
22.226.102/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na A. M. Consultoria em Engenharia Civil LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e André Luiz Miranda Miziara, pela
A. M. Consultoria em Engenharia Civil LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004445/2025-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Machado Alves LTDA, CNPJ 15.204.568/0001-00.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Construtora Machado Alves LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Antônio Alves Ferreira Júnior,
pela Construtora Machado Alves LTDA.