DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004703/2025-52. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Creffort Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ 42.020.572.0001-
82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Creffort
Engenharia
e Serviços
LTDA.
Fundamento Legal:
Lei
14.133/21
e alterações,
Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Romário Oliveira Santos, pela
Creffort Engenharia e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004451/2025-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JPlan Empreendimentos LTDA, CNPJ 48.210.826/0001-01.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JPlan
Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jarlles Nunes Carvalho, pela JPlan
Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004455/2025-40. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MSL Engenharia e Negócios Imobiliários LTDA, CNPJ
52.484.213/0001-30. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
MSL Engenharia e Negócios Imobiliários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Matheus Souza Leite, pela MSL
Engenharia e Negócios Imobiliários LTDA.
EDITAL Nº 16-CEPS/UNIFESSPA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto
presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de
17 de setembro de 2024, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do EDITAL
Nº 40/2024, de 07 de novembro de 2024 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da
União nº 218 de 11 de novembro de 2024, seção 03, página 64, conforme especificado
abaixo:
01 - Processo nº 23479.005829/2024-63
Área do Concurso: Direito Público e Privado
Classe: Auxiliar
Lotação: Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS)
.
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.NOME DO CANDIDATO
.
.1º Lugar
.Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos
.
.2º Lugar
.Iêda Cristina Dias Amorim
.
.3º Lugar
.Gabriela Gonçalves Cabral
.
.4º Lugar
.Manoel Antônio Silva Macedo
.
.5º Lugar
.Etenar Rodrigues da Silva
.
.6º Lugar
.Bruna Rogéria Carvalho Oliveira
.
.7º Lugar
.Yuri Thiago Torres da Silva
.
.8º Lugar
.Huakim Zarrur Lima de Oliveira
02 - Processo nº 23479.005133/2024-37
Área do Concurso: Arquitetura e Urbanismo
Classe: Auxiliar
Lotação: Instituto de Engenharia do Araguaia (IEA)
.
.ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.NOME DO CANDIDATO
.
.1º Lugar
.Bruno do Nascimento Silva
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso de Espaço Físico no Cientech. Pactuantes: UTFPR Câmpus
Medianeira
(75.101.873/0002-70)
e
Empresa
JEAN
FRANÇOIS
RIZK
(CNPJ
nº
22.990.777/0001-83). Objeto: utilizaçõ a título prc´rio, oneroso e intransferível de espaço
físico no Cientech Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento Cientech nº
007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data assinatura 26/03/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR
Câmpus
Medianeira
(75.101.873/0002-70)
e
BIOCALTECH
LABORATÓRIO
DE
BIOTECNOLOGIA ANIMAL LTDA (CNPJ n.º 52.569.702/0001-94). Objeto: Renovação para
utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste
em atendimento ao Edital de Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 17/04/2025.
Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus
Medianeira
(75.101.873/0002-70)
e
EMPRESA
JEAN
FRANCOIS
RIZK
(CNPJ
n.º
22.990.777/0001-83). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de
espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento C I E N T EC H
n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/03/2025.
EDITAL Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 05/04/2025 a 27/04/2025, para o preenchimento de 10 (dez)
vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Rua Sete de Setembro, 3165 - Rebouças,
Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas
de Educação / Fundamentos da Educação; Linguística/ Português como língua adicional e
materna; Linguística/ Inglês; Design de Projetos/ Serviços; Design de Projetos/ Narrativas;
Ciência da Computação/ Matemática da Computação; Ciência da Computação/ Metodologia e
Técnicas da Computação; e Matemática/ Probabilidade e Estatística; Sociologia, nos termos do
Edital
nº
001/2025-PS-CT
e
do
Edital
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visua
lizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo
SEI
nº
23064.011656/2025-75).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contrato será de até (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
4.360,60), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 648,99 para especialização, R$ 1.622,47
para mestrado e R$ 3.731,69 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(IDDS), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 18.273.227/0001-76, a
penalidade prevista no inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
consistente em MULTA no valor de R$ 70.003,96 (setenta mil e três reais e noventa e seis
centavos), bem como a penalidade prevista no inciso III do mesmo artigo, referente ao
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 12 (doze) meses, em razão do
descumprimento da cláusula 12.1 do contrato, conforme consta no Processo nº
23064.002543/2025-89, e Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 617, de 07 de abril de 2025,
sendo o procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2025
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM),
Município de Campo Mourão e Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão
(IPPLAN). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo
atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de
tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos.
Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro
Neli (UTFPR-CM); João Douglas Fabrício (Município) e Carlos Alberto Facco (IPPLAN).
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 05/2025 -
Processo SEI UTFPR nº 23064.003830/2025-14
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Reserva do Iguaçu - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR. Repasses: a
UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$124.137,93 (cento e vinte e quatro
mil, cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Vitório Antunes de Paula (Município);
Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENAIDADE
Aplicar à empresa JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 40.243.279/0001-59 a penalidade prevista nos Arts.
155, inc. IV e V e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR
E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O
processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.027960/2024-00.
Dispensa
Nº
90002/2025.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica , nas dependências do hospital universitário da universidade federal de
roraima (hu-ufrr), situado na av. Nazaré filgueiras, 2096, bairro: dr. Silvio botelho..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 06/03/2025 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 1.315.550,22. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos
pelos
serviços
dos
Correios,
constantes
nos
sistemas
utilizados
pela
Administração,
nos
termos
do
art.
26
da
Lei
9.784/99,
pede-se
o
comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação
desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.005920/2025-
13, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos
através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br na
Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo Administrativo 23759.005920/2025-13, processo original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
SORAIA ROCHA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do
CHC/UFPR
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