DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000040
40
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: monitorização neurofisiológica intraoperatória (mnio) p/ cirurgias da coluna
vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna; cirurgias de epilepsia;
cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide", prevista no Termo de
Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: GENECLIN - CLINICA DE GENÉTICA MÉDICA LTDA CNPJ: 20.969.593/0001-06
representada pela Senhora Maria Angélica de Faria Domingues de Lima, inscrita no CPF
sob nº ***.687.177-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: item 4 - Assessoria na área de doenças genéticas. Valor
Bruto R$ 4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do
valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157880 SEI 23092.005016/2025-99 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR
PACIENTES SUS A.S.R E K.F.M.D
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.404,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157889 SEI HCPA 23092.005081/2025-14 - INSUMO PESQUISA- ACETONITRILA
PARA HPLC 99,9% - PESQUISA
Contratado: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 01.530.501/0001-42 R$ 590,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 09/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506493 de 04/04/2025
Autorização: 08/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
09/04/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 157875 SEI 23092.005089/2025-81 - Cânulas de Traqueostomia
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 1.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506494 de 04/04/2025
Autorização: 08/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
09/04/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .EDGARD AFONSO LAMOUNIER JUNIOR
.XXX.818.036-XX
.88881.463612/2019-01
.BRAFITEC 4/2020
.DE: 190.080,00 PARA: 181.680,00
.09/04/2025
. .CLAUDIO FERNANDO RESIN GEYER
.XXX.981.760-XX
.88881.463598/2019-01
.BRAFITEC 594/2020
.DE: 190.080,00 PARA: 184.816,00
.09/04/2025
. .JANITO VAQUEIRO FERREIRA
.XXX.681.418-XX
.88881.463586/2019-01
.BRAFITEC 8/2021
.DE: 189.960,00 PARA: 121.924,00
.09/04/2025
. .OSAMU SAOTOME
.XXX.773.938-XX
.88881.463584/2019-01
.BRAFITEC 34/2020
.DE: 190.080,00 PARA: 188.992,00
.09/04/2025
. .CRISTIANE APARECIDA MARTINS
.XXX.669.218-XX
.88881.463622/2019-01
.BRAFITEC 33/2020
.DE: 190.080,00 PARA: 186.720,00
.09/04/2025
. .MOISES TELES DOS SANTOS
.XXX.666.603-XX
.88881.463618/2019-01
.BRAFITEC 22/2020
.DE: 190.000,00 PARA: 184.480,00
.09/04/2025
. .MARCELO GIOVANELA
.XXX.363.929-XX
.88881.463614/2019-01
.BRAFITEC 24/2020
.DE: 190.000,00 PARA: 188.992,00
.09/04/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa GENIARQ PROJETOS E G ES T ÃO
DE OBRAS LTDA inscrita no CNPJ 40.487.714/0001-90, tendo em vista o que consta no processo
23130.002692/2024-26 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contratação
Direta, decorrente da Dispensa de Licitação n. 102/2024. Objetivo: O objeto do presente
instrumento é a contratação direta de serviços comuns de engenharia para execução de
serviços de Reforma e Recuperação no anexo do Edifício Dolores Salgado. O prazo de vigência
do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma dos
artigos a 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 116.547,04
(cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) conforme
planilha descritiva constante da proposta comercial mais vantajosa conforme cotação (doc. Sei
5493247). Vigência: 14/03/2025 a 13/09/2025. Data da Assinatura: 14/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS,
CNPJ: 00.624.964/0001-00. Objeto: cooperação técnico-científica e cultural, com vistas ao
desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e atividades
voltadas para o treinamento de recursos humanos, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa
e extensão. Vigência: 2 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/04/2025.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e Heraldo Beleza da Câmara, Diretor-Presidente da CIGÁS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MAGNO BATALHA SEABRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 1259/2024 de 04/07/2024, PUBLICADA NO DOU EM 08/07/2024.
Vigência: de 08/04/2025 até 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da
Assinatura: 08/04/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador MAGNO BATALHA SEABRA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 20/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESIGN
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a 1ª retificação do edital para o Exame
de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2025 no curso de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD).
I - Onde se Lê:
Período de Inscrições: 05/05/2025 até 09/05/2025.
Leia-se:
Período de Inscrições: 12/05/2025 a 16/05/2025
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 21/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no
Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PP G R AC I ) .
Período de Inscrições: 12/05/2025 a 03/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 22/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO HUMANO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o Processo de Seleção de candidatos/as ao Curso de Mestrado
do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano (PPGCiMH) para
turma ingressante no 2° Semestre de 2025.
Período de Inscrições12/05/2025 a 20/05/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 16/2025-PV
Contrato nº 16/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: L ÉA
TOSOLD. CPF: XXX.934.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre
a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 09/04/2025 a 09/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA
- Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante;
Nome - LÉA TOSOLD - Contratado. Data da assinatura: 09/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.009582/2025-64. Convenio nº 035.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL
FÁBIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.377.313-**.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de abril de 2025.